A ONG RioSolidário, historicamente ligada às primeiras-damas do estado do Rio de Janeiro, está no centro de uma investigação que aponta irregularidades na gestão de seus diretores. De acordo com o estatuto da organização, trata-se de uma entidade de direito privado, sem participação oficial do governo estadual. No entanto, a investigação revelou que diretores da ONG ocupavam cargos comissionados no governo do Rio, recebendo altos salários sem exercer funções efetivas.
Diretores da ONG no governo: salários altos sem trabalho
A sede da RioSolidário, localizada em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, está com cargos vagos desde que os diretores foram exonerados do estado. A entidade, criada em 1995, tem como objetivo promover justiça social por meio da educação e cidadania. Mas a investigação aponta que, na prática, havia uma mistura de interesses públicos e privados. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que a situação configura possíveis atos de improbidade administrativa.
“A acumulação de cargos públicos com funções em uma ONG que recebe recursos ou benefícios do estado é, no mínimo, questionável. Pode caracterizar desvio de finalidade e enriquecimento ilícito”, disse o advogado especialista em direito público, Carlos Mendes, em entrevista à reportagem.
Histórico da RioSolidário e influência das primeiras-damas
A ONG foi criada em 1995 e sempre teve forte influência das primeiras-damas do estado. A entidade declara em seu estatuto que é uma pessoa jurídica de direito privado, sem vínculo oficial com o governo. No entanto, a investigação mostra que, na prática, diretores da ONG eram nomeados para cargos no governo estadual, recebendo salários que variam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil mensais, sem a devida contrapartida de trabalho.
De acordo com documentos obtidos, os diretores exonerados não compareciam aos locais de trabalho e não há registros de atividades desempenhadas. A situação levanta suspeitas de que os cargos eram utilizados como forma de remunerar aliados políticos ou desviar recursos públicos.
Possíveis consequências legais e improbidade
Especialistas consultados apontam que a prática pode configurar improbidade administrativa, prevista na Lei 8.429/92. As penalidades incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e obrigação de ressarcir o erário. O Ministério Público do Rio de Janeiro já foi acionado para investigar o caso.
“A mistura de interesses públicos e privados é um dos pilares da improbidade. Quando um diretor de ONG ocupa cargo público sem exercer função, há indícios de lesão ao patrimônio público”, afirmou a promotora de Justiça, Ana Lúcia Silva.
A reportagem tentou contato com a RioSolidário e com o governo do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
