Aliados da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva enxergam um agravamento da crise interna no partido Rede Sustentabilidade após a expulsão da porta-voz Iaraci Dias. O desligamento dela da legenda foi oficializado dias antes da data em que ela tomaria posse da presidência nacional, segundo regra presente no estatuto cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ala próxima à ex-deputada Heloísa Helena, por sua vez, argumenta que a decisão foi tomada pela direção nacional do partido após recomendação do conselho de ética, e nega a existência de motivação política.
Estatuto previa rodízio anual
O último estatuto da Rede validado pelo TSE prevê que os porta-vozes “exercerão as funções de Presidente e Vice-Presidente, com rodízio anual entre eles”. Como o atual presidente Paulo Lamac tomou posse da cadeira em 10 de junho de 2025, a troca por Iraci ocorreria um ano depois. Ela foi expulsa do partido no dia 14 de maio, e o desligamento foi oficializado no sistema da sigla no último dia 8.
O comando da Rede afirmou que o processo seguiu regras internas e classificou o caso como grave por se tratar de violência política contra a mulher. A ala ligada a Heloísa Helena argumenta também que a troca de comando anual não está prevista no estatuto mais recente da sigla, aprovado em dezembro do ano passado. O novo documento foi alvo de judicialização e, por isso, não consta no TSE.
Posição de Paulo Lamac
Lamac afirma: “As denúncias que motivaram o processo disciplinar na comissão de ética, que levou à expulsão, são anteriores à nossa eleição. Todo processo disciplinar é votado pelo Diretório Nacional da Rede, um órgão colegiado composto por 100 membros representando todos os estados, garantindo ampla defesa. Neste caso específico mais de 75% do diretório nacional se posicionou pela punição”.
Lamac ressalta que a “eleição desta gestão já se deu após decisão do sexto congresso da Rede de mudar o artigo que previa alteração, que além de não fazer sentido estava em desuso, já que nunca havia sido aplicado desde a fundação do partido”.
Aliados de Marina contestam
Aliados de Marina rebatem o argumento defendido pelo diretório nacional de que o novo estatuto estaria em vigor e, portanto, não haveria troca no comando do partido mesmo em caso de permanência de Dias. “O Congresso que aprovou esse novo estatuto foi totalmente viciado e fora do trâmite legal previsto para reformas desse tipo. Tanto que, seis meses depois, ainda não conseguiram validá-lo. A previsão estatutária de alternância existe por duas razões: garantir equilíbrio na dupla de porta-vozes e demonstrar que ambos possuem as mesmas prerrogativas. Claramente valores democráticos que o grupo ‘majoritário’ abomina e tenta a todo custo tirar do estatuto do partido”, diz um aliado de Marina.
O grupo próximo à ex-ministra alega que a expulsão é fruto de “perseguição política” e representa “mais um capítulo da senha autoritária” no partido. Também afirma que o conselho de ética sugeriu a suspensão de Dias, mas a direção nacional optou pela punição mais severa.
Visão jurídica
Já Lamac defende existir “um processo permanente de judicialização, que tenta inviabilizar a gestão do partido, já que o grupo minoritário se recusa a aceitar a derrota eleitoral e as decisões partidárias”.
Advogada e professora de direito eleitoral, Francieli Campos explica que a Lei dos Partidos Políticos prevê que, enquanto o novo estatuto estiver judicializado e com sua anotação suspensa ou pendente, ele é considerado ineficaz. “As alterações estatutárias de um partido político só adquirem validade e eficácia perante terceiros e perante a Justiça Eleitoral após o seu deferimento e averbação no TSE. Portanto, a regra de sucessão anual obrigatória do estatuto antigo é a que dita o jogo formalmente hoje”, afirma Campos.
O entendimento é compartilhado pelo advogado eleitoral Eduardo Damian: “Toda a alteração estatutária de um partido político precisa, além de respeitar os trâmites internos, ser registrada no TSE para passar a ter validade.”
Indignação e tensão
O tensionamento da relação de Marina com lideranças da Rede se aprofundou em abril do ano passado, após a eleição para a presidência nacional do partido, vencida pelo grupo de Heloísa Helena. A deputada está rompida com a ex-ministra desde 2022 e, atualmente, faz oposição ao governo Lula.
Em abril deste ano, a direção da sigla disse ter recebido com “indignação e perplexidade” o anúncio de Marina de que permanecerá na legenda. O grupo aliado a Heloisa Helena acusa a ambientalista de se recusar a dialogar com a instância máxima da Rede e alega que, em nenhum momento, sugeriu o desligamento da ex-ministra.
Após meses de indefinição, Marina, que recebeu convites do PT e do PSB, afirma ter optado por permanecer para “retomar valores basilares” do partido. Mesmo com conflitos internos que provocaram a debanda de aliados, a ex-ministra repetia nos bastidores que lutaria “até o fim” para manter-se na sigla que ajudou a fundar, mas o calendário eleitoral poderia ser um obstáculo.
Na nota, o diretório nacional da Rede rebate o argumento do grupo de Marina, que acusa o comando do partido de desrespeitar o “princípio horizontal estruturante” da legenda na tomada de decisões. A cúpula afirma ter sido eleita de “forma democrática”.
Nomes próximos da ex-ministra optaram por deixar a sigla na janela partidária. Em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou, por exemplo, migrou para o PSB, assim como o deputado federal Ricardo Galvão. Por outro lado, o partido comandado por Lamac anunciou a chegada de novos quadros, como os deputados federais André Janones (MG) e Luizianne Lins (CE), que estavam filiados ao Avante e PT, respectivamente.
A disputa interna teve desdobramentos jurídicos, até agora, favoráveis à ala de Marina. Em janeiro, a Justiça do Rio anulou o congresso nacional da Rede que culminou na vitória de Lamac. O juiz Marco Antônio Ribeiro de Moura Brito reconheceu a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação em um encontro municipal da legenda. A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos e em escala nacional, incluindo o que determinou a vitória do aliado de Heloísa Helena.
