O governador de Goiás e candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, declarou que, se vencer as eleições, concederá anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 já no primeiro dia de seu governo. A afirmação foi feita durante entrevista à imprensa, na qual também classificou a resposta institucional aos ataques às sedes dos Três Poderes como "o maior desastre da história brasileira".
Promessa de anistia imediata
Segundo Caiado, a medida seria tomada para "pacificar o país" e encerrar o que ele considera uma perseguição política. O candidato afirmou que a anistia abrangeria não apenas Bolsonaro, mas também os manifestantes que foram presos e condenados em decorrência da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
"No primeiro dia do meu governo, se Deus quiser, eu vou editar um decreto para anistiar o presidente Bolsonaro e todos os que foram condenados por aqueles atos. Isso é uma questão de justiça e de reconciliação nacional", declarou Caiado. Ele sustentou que a punição aplicada até agora foi desproporcional e que os réus não tiveram direito a um julgamento justo.
Crítica à resposta institucional
Na ocasião, o governador goiano também criticou duramente a atuação das instituições após os atos de vandalismo. Para ele, a reação do Estado foi exagerada e resultou em "o maior desastre da história brasileira" no campo político e jurídico. "O que fizeram com aquelas pessoas foi um absurdo. Transformaram um episódio de vandalismo em uma caçada judicial sem precedentes", afirmou.
Caiado, que é formado em medicina e tem base eleitoral no agronegócio, busca se consolidar como alternativa de direita nas eleições presidenciais. Sua proposta de anistia, no entanto, pode gerar controvérsia, uma vez que o STF já condenou dezenas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
Repercussão e contexto político
A declaração de Caiado ocorre em meio a um cenário eleitoral polarizado, no qual o ex-presidente Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A promessa de anistia, portanto, é vista como uma tentativa de atrair o eleitorado bolsonarista, que ainda representa uma parcela significativa do eleitorado brasileiro.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a medida, se implementada, enfrentaria barreiras jurídicas, uma vez que uma anistia ampla a condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito poderia ser questionada no STF. Além disso, a proposta pode afetar a imagem de Caiado entre eleitores moderados, que veem os atos de 8 de janeiro como uma grave ameaça à democracia.
Até o momento, a campanha de Caiado não detalhou os mecanismos legais que seriam utilizados para efetivar a anistia. O candidato, no entanto, reforçou que sua prioridade é "restabelecer a harmonia entre os Poderes" e "acabar com a perseguição política" que, segundo ele, marca o atual governo.
Posição de outros candidatos
A promessa de Caiado contrasta com a posição de outros presidenciáveis. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, já afirmou que não pretende anistiar os condenados pelos atos golpistas. Já a candidata do PSOL, Guilherme Boulos, classificou a proposta de Caiado como "inaceitável" e "um atentado à democracia".
Com a aproximação das eleições, o tema da anistia tende a ganhar destaque nos debates, especialmente entre os eleitores que consideram os eventos de 8 de janeiro um marco na defesa do Estado Democrático de Direito.
