Ajuste fiscal em 2027: promessa do governo para acalmar mercado

O governo decidiu responder à desconfiança do mercado financeiro com uma promessa concreta: fazer um ajuste fiscal já no início de 2027, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquiste um quarto mandato. A sinalização, feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, envolve alterar o arcabouço fiscal para reduzir o teto de crescimento real dos gastos, hoje entre 0,6% e 2,5% ao ano, para algo entre 1,5% e 2%.O movimento é visto como uma resposta às declarações do ex-presidente da Petrobras e coordenador do programa de governo do PT, José Sergio Gabrielli. Em conversa com investidores, Gabrielli defendeu o controle de capitais e a manutenção da política de aumento real do salário mínimo, que, segundo ele, estimula a saída de beneficiários do Bolsa Família. Ele também sugeriu mudanças no arcabouço fiscal para permitir que o governo amplie investimentos e gastos sociais. As falas, consideradas uma radiografia do pensamento do lulopetismo, provocaram mal-estar no partido e no Ministério da Fazenda, além de uma repreensão do Palácio do Planalto.

A bronca em Gabrielli

Após a repercussão, o coordenador da campanha de Lula em São Paulo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, disse que apenas o presidente tem autoridade para falar sobre seu programa. “O que posso dizer é que nós não daremos um cavalo de pau na economia nem faremos nada pirotécnico”, afirmou. Carvalho lembrou ainda que o presidente não tem porta-voz. A declaração, no entanto, soa como um sinal de que o discurso oficial não mudará de rota.A ironia, para críticos do atual modelo, é que a economia brasileira precisaria exatamente de um cavalo de pau — ainda que no sentido oposto ao que Carvalho imaginava. A necessidade de uma guinada nas contas públicas é apontada por economistas que acompanham a trajetória da dívida e do gasto público.

O histórico de gastos

Desde a campanha de 2022, a gestão petista tem ampliado despesas de forma consistente. A emenda constitucional da transição, aprovada após a eleição, foi justificada como necessária para recompor o orçamento deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria sido elaborado com dotações fictícias. Na prática, a manobra abriu espaço para um aumento de gastos muito além do estritamente necessário.A prática se manteve em todo o mandato, com a base aliada boicotando iniciativas que trouxessem mais racionalidade ao Orçamento. Neste ano, a aceleração se tornou deliberada, especialmente enquanto as pesquisas indicavam empate técnico entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nem mesmo o defeso eleitoral, que impõe restrições a anúncios de programas oficiais, foi respeitado. O governo prorrogou até o fim de agosto a segunda etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas.

O bode expiatório

A escolha de Gabrielli como bode expiatório é vista com ironia. Ex-presidente da Petrobras e conselheiro de campanha, ele não integra a estrutura formal do governo. Já os ministros Dario Durigan e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, são autoridades constituídas e referendam os atos que contradizem o discurso fiscalista que sustentam.

Dívida e credibilidade em xeque

A descrença do mercado tem fundamento nos números. A trajetória da dívida pública nos últimos anos indica que o cumprimento da meta fiscal, alardeado pelos ministros, não produziu efeito prático sobre o endividamento. Na visão de analistas, as metas foram obtidas sem um ajuste real da base de despesas.O governo, porém, não é obrigado a gastar 2,5% acima da inflação. Esse é apenas o teto do arcabouço. Se houvesse vontade política, a equipe econômica poderia limitar a expansão das despesas a 1,5% ou 2% já no próximo orçamento, sem depender de mudanças legais. A questão, sustentam os críticos, é que Lula não vê — e nunca viu — problema em aumentar gastos.

O que esperar de um quarto mandato

Nada, até aqui, indica que um quarto mandato será diferente. A promessa de ajuste em 2027 pode ser lida como uma tentativa de acalmar o mercado em ano eleitoral, mas não vem acompanhada de detalhes sobre como o corte de despesas seria implementado. Sem isso, o ceticismo tende a prevalecer.Para os investidores, a orientação mais realista é prestar atenção ao que diz Gabrielli. A despeito da bronca, ele demonstra coerência com o que o PT sempre defendeu. O discurso fiscalista repetido pela equipe econômica, na avaliação de parte do mercado, soa como conversa para boi dormir.