Declarações do Irã e dos EUA mostram que as negociações de paz ainda enfrentam impasses, apesar da assinatura de um acordo de paz nesta quarta-feira (17). O acordo, já em vigor, foi revelado pelo site norte-americano Axios. A assinatura ocorreu de forma eletrônica, substituindo uma possível cerimônia presencial em Genebra, na Suíça.
Detalhes do acordo
O documento contém 14 pontos e foi divulgado pelos EUA e pelo Irã. Entre os principais termos, estão garantias de que Teerã nunca terá armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas e uma compensação financeira ao governo iraniano.
Os 14 pontos do acordo
- Fim imediato da guerra: EUA e Irã declaram o fim permanente das hostilidades em todas as frentes, incluindo no Líbano, comprometendo-se a não iniciar novos conflitos e a garantir a integridade territorial libanesa.
- Respeito à soberania: Ambos os países se comprometem a respeitar a soberania e integridade territorial um do outro, sem interferência em assuntos internos.
- Negociações para acordo final: As partes se comprometem a conduzir negociações para um acordo definitivo em até 60 dias, prazo prorrogável por mútuo consentimento.
- Suspensão do bloqueio naval: Os EUA suspenderão o bloqueio naval ao Irã e retirarão forças militares da região em até 30 dias após a assinatura.
- Reabertura do Estreito de Ormuz: O Irã reabrirá o estreito em até 30 dias, garantindo passagem segura e gratuita de navios comerciais por 60 dias. Haverá diálogo com Omã e outros países do Golfo Pérsico sobre a administração futura.
- Reconstrução econômica do Irã: Os EUA, com parceiros regionais, criarão um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico, com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões.
- Fim das sanções: Os EUA encerrarão todas as sanções contra o Irã, incluindo resoluções da ONU, da AIEA e sanções unilaterais americanas.
- Programa nuclear: O Irã reafirma que não produzirá nem adquirirá armas nucleares. Haverá diluição do urânio enriquecido sob supervisão da AIEA, com discussões futuras sobre enriquecimento.
- Status quo: Até o acordo final, o Irã manterá sua política nuclear atual, e os EUA não imporão novas sanções nem aumentarão presença militar no Oriente Médio.
- Comércio de petróleo: Os EUA permitirão que o Irã comercialize petróleo e produtos petroquímicos.
- Liberação de ativos: Os EUA liberarão todos os ativos e fundos iranianos congelados ou restringidos pelas sanções.
- Mecanismo de implementação: Será estabelecido um mecanismo para supervisionar a execução do memorando e a adesão ao acordo final.
- Foco nas negociações: Após a implementação dos pontos 1, 4, 5, 10 e 11, as negociações se concentrarão exclusivamente nos demais pontos.
- Ratificação pela ONU: O acordo final será ratificado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU em até 60 dias.
O acordo representa um passo significativo para a paz no Oriente Médio, mas as declarações de ambas as partes indicam que ainda há desafios a serem superados nas negociações finais.
