A empresa americana Meta deve modificar o "design viciante" do Facebook e do Instagram ou estará sujeita a uma multa elevada, advertiu nesta sexta-feira (10) a União Europeia. Bruxelas acusou a gigante americana de tecnologia de não ter limitado os riscos que as plataformas representam para os usuários, especialmente crianças e adultos vulneráveis, devido a funcionalidades concebidas para prender sua atenção pelo maior tempo possível.
Multa pode chegar a 6% do faturamento global
Se as conclusões do regulador europeu sobre a Meta forem confirmadas, a UE poderá impor uma multa de até 6% do faturamento anual global da empresa. "Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais", afirmou em comunicado Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.
Investigação com base na Lei de Serviços Digitais
Nos últimos meses, a UE intensificou seus esforços para obrigar as grandes empresas de tecnologia a proteger melhor os usuários, em particular as crianças. Em um parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou que "considera que a Meta deve implementar mudanças de design tanto no Instagram quanto no Facebook", após concluir que as plataformas infringiram as normas europeias sobre conteúdo.
Mudanças propostas
As mudanças poderiam incluir "desativar funcionalidades viciantes fundamentais, como a reprodução automática e a rolagem infinita, implementar pausas efetivas de tempo de uso e adaptar seu sistema de recomendações para que seja menos orientado à geração de engajamento", acrescentou.
Reação da Meta
A Meta manifestou discordância das conclusões, mas afirmou que continuará "colaborando de maneira construtiva" com o bloco. Uma alta autoridade da UE insistiu que Bruxelas não pretende punir as empresas. "Queremos alcançar uma mudança, e se pudermos consegui-la por meio de compromissos, ficaremos muito satisfeitos", afirmou a fonte.
Ferramentas inadequadas
Essas conclusões são divulgadas poucos dias antes de um painel de especialistas, encarregado pela Comissão Europeia, apresentar na segunda-feira (13) recomendações para que o bloco proteja melhor as crianças de conteúdos inadequados na internet. A UE emitiu um alerta semelhante ao TikTok em fevereiro deste ano, informando à empresa que deveria modificar seu design ou correria o risco de receber multas elevadas.
No entanto, a autoridade consultada ressaltou que existe uma "pequena diferença" em relação ao TikTok, já que "a Meta sempre procurou abordar a proteção dos menores na internet". Em seu parecer, Bruxelas observou que as ferramentas de gestão de tempo do Facebook e do Instagram podem ser desativadas facilmente, enquanto os controles parentais só são eficazes se os pais tiverem determinados conhecimentos técnicos.
A UE iniciou sua investigação sobre a Meta em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais. Essa legislação é uma das principais ferramentas adotadas pela UE nos últimos anos para conter o que Bruxelas descreve como excessos das grandes empresas de tecnologia.
