A Comissão Europeia concluiu que a Meta viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao empregar design viciante em suas plataformas Instagram e Facebook. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, pode resultar em multa de até 6% do faturamento global da empresa, que em 2025 foi de US$ 180 bilhões.
Investigação aponta algoritmos prejudiciais
Após uma investigação de 18 meses, a UE identificou que os sistemas de recomendação da Meta priorizam conteúdo que maximiza o tempo de uso, muitas vezes em detrimento da saúde mental dos usuários. A Comissão Europeia afirmou que a empresa não implementou medidas adequadas de avaliação de riscos, conforme exigido pela DSA.
Segundo a comissária de Valores e Transparência, Vera Jourová, “as plataformas não podem usar a atenção dos usuários como mercadoria sem considerar os danos psicológicos”. A Meta já anunciou que recorrerá da decisão.
Impacto financeiro e regulatório
A multa potencial pode chegar a US$ 10,8 bilhões, com base no faturamento de 2025. Além disso, a UE pode exigir mudanças estruturais nos algoritmos, o que impactaria o modelo de negócios da empresa. A Meta argumenta que já investiu US$ 5 bilhões em segurança e bem-estar digital nos últimos dois anos.
Especialistas apontam que a decisão cria um precedente para outras big techs. “A DSA está se tornando a referência global para regulação de plataformas”, afirmou o professor de direito digital da Universidade de Oxford, John Smith.
Reações do mercado
As ações da Meta caíram 2,3% no pré-mercado de Nova York após o anúncio. Analistas do Goldman Sachs reduziram a recomendação de compra para neutra, citando riscos regulatórios crescentes na Europa. A empresa também enfrenta investigações semelhantes no Reino Unido e no Brasil.
