UE conclui que Meta viola lei digital por design viciante
UE conclui que Meta viola lei digital por design viciante

A União Europeia concluiu que a Meta viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) por meio de design viciante em suas plataformas Instagram e Facebook. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, pode resultar em multa de até 6% do faturamento global da empresa, que em 2025 foi de US$ 134,9 bilhões.

Investigação aponta práticas enganosas

Segundo a Comissão Europeia, a Meta utiliza padrões obscuros (dark patterns) para induzir usuários a passar mais tempo nas redes, comprometendo a autonomia do consumidor. A investigação começou em fevereiro de 2024 e analisou algoritmos de recomendação, notificações e design de interface.

"A Meta não cumpriu com a obrigação de transparência e de não usar designs enganosos", afirmou Margrethe Vestager, comissária de Concorrência da UE. A empresa terá agora 30 dias para apresentar medidas corretivas.

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Impacto financeiro e próximos passos

A multa máxima seria de aproximadamente US$ 8,1 bilhões. A Meta já anunciou que recorrerá da decisão. O caso é o primeiro grande teste da DSA, que entrou em vigor em 2024. Especialistas avaliam que a decisão pode forçar mudanças no design de redes sociais globalmente.

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