O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apresentou projeções que indicam a necessidade de aumentar a arrecadação em R$ 300 bilhões até 2030 para que o governo federal consiga cumprir o centro das metas de superávit primário nos próximos anos, sem alterar o atual regime de despesas. As informações foram divulgadas em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
Pressão por receitas crescentes
De acordo com os cálculos do Tesouro, para atingir o centro da meta de superávit primário em 2027, será necessário um incremento de arrecadação de aproximadamente R$ 150 bilhões em relação ao cenário atual. Esse valor sobe para R$ 200 bilhões em 2028, R$ 250 bilhões em 2029 e chega a R$ 300 bilhões em 2030. As projeções consideram a manutenção das regras do arcabouço fiscal vigente, sem mudanças no teto de gastos ou na política de despesas obrigatórias.
Medidas em análise
O governo estuda uma série de medidas para elevar a arrecadação, incluindo a redução de benefícios fiscais, a tributação de grandes fortunas e a revisão de subsídios. Segundo Ceron, “a equipe econômica está avaliando propostas que possam aumentar a eficiência do sistema tributário e reduzir distorções, sem necessariamente criar novos impostos”. No entanto, ele reconheceu que há resistência política significativa, especialmente no Congresso Nacional, para aprovar medidas que afetem setores organizados ou os mais ricos.
Impacto na dívida pública
O cumprimento das metas fiscais é considerado crucial para a estabilização da dívida pública, que atualmente gira em torno de 78% do PIB. O Tesouro projeta que, sem o aumento de arrecadação, a dívida continuará crescendo, ultrapassando 85% do PIB em 2030. “A trajetória fiscal é o principal determinante da confiança dos investidores e da sustentabilidade da dívida”, afirmou Ceron.
Resistência política e alternativas
Para contornar a resistência, o governo pode optar por medidas de aumento de receitas que não dependam de aprovação legislativa, como a revisão de desonerações já previstas em lei ou o aperto na fiscalização tributária. Outra alternativa seria um novo ajuste fiscal pelo lado das despesas, mas essa opção é considerada politicamente inviável no curto prazo.
Cenário macroeconômico
As projeções do Tesouro levam em conta um cenário macroeconômico de crescimento moderado do PIB (cerca de 2,5% ao ano), inflação controlada e juros estáveis. Qualquer desvio nessas variáveis pode exigir ajustes adicionais. O secretário do Tesouro destacou que “o esforço fiscal é contínuo e depende da evolução da economia e da aprovação de medidas estruturais”.
