Pela primeira vez, a iniciativa privada responde pela operação de serviços de saneamento básico em metade dos municípios brasileiros. É o que aponta um levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira. Em 2024, esse índice era de 35%, o que representa um crescimento de 15 pontos percentuais em apenas dois anos.
Expansão acelerada do setor privado
O estudo, que integra a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), revela que 2.775 cidades, de um total de 5.570, já contam com empresas privadas na gestão de água e esgoto. Em 2020, eram 1.200 municípios. O avanço é atribuído à aprovação do marco legal do saneamento, em 2020, que abriu caminho para concessões e parcerias público-privadas.
Segundo o IBGE, a região Sudeste concentra o maior número de municípios com saneamento privado: 1.200, ou 43% do total. Em seguida, vêm Sul (800), Nordeste (500), Centro-Oeste (200) e Norte (75). O presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, destacou que a tendência é de aceleração. “O marco legal deu segurança jurídica para investimentos, e os resultados aparecem”, afirmou.
Impacto na população atendida
O levantamento também mostra que 62% da população brasileira, cerca de 130 milhões de pessoas, vivem em municípios com presença privada no saneamento. Em 2020, esse percentual era de 48%. Os números indicam que as empresas privadas investiram R$ 45 bilhões no setor desde 2020, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Saneamento (ABCON).
No entanto, especialistas alertam para desafios. “A expansão é positiva, mas é preciso garantir que as tarifas não onerem excessivamente a população de baixa renda”, disse a economista Marta Santos, do Instituto de Estudos Socioeconômicos. A ABCON rebate: “As tarifas são reguladas e há subsídios cruzados para famílias carentes”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Alberto Muniz.
Metas do plano nacional de saneamento
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece a meta de universalizar o acesso a água potável até 2033 e a coleta de esgoto até 2035. Com a participação privada, o governo espera alcançar esses objetivos. Atualmente, 84% da população tem acesso a água tratada, mas apenas 56% conta com coleta de esgoto, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O IBGE ressalta que, apesar do avanço, 1.200 municípios ainda não têm qualquer serviço privado, a maioria no Norte e Nordeste. O governo federal estuda novos incentivos para atrair investimentos nessas regiões, como linhas de crédito especiais do BNDES.
