O Estado do Rio de Janeiro, ao aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), deixará de pagar mais de R$ 12 bilhões à União no ano que vem. As parcelas mensais, que eram de R$ 436 milhões, caíram para R$ 119 milhões, com prazo de pagamento estendido até 2056.
Detalhes do acordo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio, Ricardo Couto, participaram da cerimônia de adesão ao programa. Com o novo acordo, os juros de 4% ao ano foram eliminados, mantendo-se apenas a correção pelo IPCA. A medida representa uma economia significativa para o estado.
Contrapartidas do estado
Em troca dos benefícios, o Rio de Janeiro se compromete a investir em áreas prioritárias como educação, segurança e infraestrutura. Além disso, 1% do saldo devedor será destinado ao Fundo de Equalização Federativa.
Impacto financeiro
Segundo o governo estadual, a redução das parcelas mensais aliviará o caixa do estado, permitindo maior capacidade de investimento. A economia de R$ 12 bilhões em 2027 é um dos maiores ganhos já obtidos pelo Rio em renegociações de dívida.
