Paraná, Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo lideram a nova edição do Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar – Nível Estadual, produzido pelo Instituto Liberdade e Segurança Pública (ILISP). Os estados se destacam por dispensarem o maior número de atividades de baixo risco da exigência de alvarás, graças à aprovação e regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (LLE).
Critérios do ranking
O ranking avalia o grau de desburocratização para a abertura e funcionamento de empresas de baixo risco, como salões de beleza, padarias e pequenos comércios. Quanto mais atividades são liberadas da necessidade de alvarás e licenças prévias, melhor a posição no ranking.
Segundo o ILISP, a LLE avançou mais no Sul, no Sudeste e em Goiás, enquanto o Norte e o Nordeste apresentam baixa adesão à lei. A pesquisa considera a legislação estadual e a efetiva aplicação das regras de liberdade econômica.
Desempenho dos estados
Paraná lidera com a maior quantidade de atividades de baixo risco dispensadas de alvará, seguido por Goiás, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. Esses estados aprovaram leis complementares que ampliam o alcance da LLE federal.
Em contraste, estados como Acre, Amapá, Roraima e Rondônia têm baixa adesão, mantendo exigências burocráticas para atividades de baixo risco. O ILISP destaca que a falta de regulamentação estadual dificulta a geração de empregos e o empreendedorismo nessas regiões.
Impacto econômico
A desburocratização reduz custos e tempo para abrir empresas, estimulando a economia local. De acordo com o ILISP, estados que implementaram a LLE registraram aumento no número de novos negócios e na formalização de trabalhadores autônomos.
O ranking completo está disponível no site do ILISP e serve como referência para políticas públicas de simplificação administrativa.
