O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) instaurou um processo ético-profissional para apurar a conduta de três médicos após a denúncia de uma mulher que alega ter sido submetida a uma laqueadura sem autorização durante um parto na Maternidade Municipal de Ji-Paraná (RO). O caso ocorreu em 2021.
Denúncia e investigação
Segundo o casal, a laqueadura foi realizada durante uma cesariana sem o consentimento deles. Eles afirmam que o médico responsável disse que faria o procedimento mesmo sem autorização. A conselheira Andrea Barbieri de Barros, após analisar a denúncia e documentos, concluiu que há indícios suficientes para investigar os médicos Eliedson Vicente de Almeida, Jozelida Bitencour Miranda da Silva e Geraldo Carvalho de Alencar.
A abertura do processo não implica culpa, apenas que há elementos para aprofundar a investigação sobre possível infração ao Código de Ética Médica.
Versão dos médicos
Em documento enviado ao conselho, Jozelida Bitencour Miranda da Silva informou que participou da cirurgia como auxiliar. Segundo ela, a paciente, de 42 anos, apresentava quadro grave de pré-eclâmpsia, o que levou o obstetra a optar pela laqueadura. Já Eliedson Vicente de Almeida afirmou que a paciente chegou com pressão arterial muito alta, exigindo cesariana de urgência. Ele alegou que a laqueadura foi decidida durante a cirurgia devido ao estado de saúde, idade e riscos de futura gravidez, e que a paciente concordou verbalmente, mas não assinou autorização por causa da urgência.
Quanto a Geraldo Carvalho de Alencar, o relatório do Cremero apontou possível falha no preenchimento do prontuário, com falta de informações sobre queixas, exame físico e conduta adotada.
Reação do casal
O pai da criança, Fabio Rodrigues dos Santos, disse ao g1: "A gente descobriu agora que além dele vão mais três médicos. Essa foi a novidade para nós. O que esperamos é que o caso seja analisado com todo o rigor, porque o impacto disso na nossa família foi muito grande." Ele acrescentou: "A gente espera que a Justiça reconheça a gravidade do que aconteceu. Foi um dano muito sério para a nossa família e principalmente para a minha esposa, porque nós planejávamos ter outro filho."
Silvanei Alves Pereira, a paciente, afirmou: "A gente fica muito triste com tudo isso. É uma situação que marcou a nossa vida. Nós queríamos ter outro filho e até hoje carregamos esse sofrimento."
Detalhes do caso
Segundo o casal, Silvanei entrou em trabalho de parto e foi levada à maternidade com fortes dores. O marido foi impedido de acompanhar o atendimento. A paciente relata que foi informada de que teria parto normal, mas acabou submetida a cesariana. Fabio afirma que o médico saiu da sala e gritou no corredor: "Eu vou laquear a sua esposa."
No processo, Eliedson afirmou que a paciente chegou com pré-eclâmpsia grave e em trabalho de parto, e que a conduta indicada era cesariana de urgência. Ele também alegou que a paciente foi informada sobre os riscos de nova gestação.
Condenação judicial
Em 2025, a Justiça de Rondônia condenou Eliedson Vicente de Almeida a dois anos de reclusão, além de 10 dias-multa (R$ 404). A pena foi fixada em regime aberto, substituída por restrições de direitos: proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares e prestação de serviços à comunidade. A condenação baseou-se no artigo 15 da Lei nº 9.263/96, que prevê pena de dois a oito anos para esterilização sem autorização. Cabe recurso. A defesa do médico informou que não se pronunciará sobre a condenação.
