O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o Brasil aplicará a Lei de Reciprocidade como reação ao tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, mas apenas no 'momento adequado'. A declaração foi feita durante café com a imprensa no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O que é a Lei de Reciprocidade?
A Lei de Reciprocidade, sancionada recentemente, permite que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspenda concessões comerciais a países que adotem medidas que impactem negativamente a competitividade dos produtos brasileiros. Segundo Alckmin, o governo 'saberá como implementar' a lei, mas antes é necessário buscar negociações diretas e recorrer a organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Contexto do tarifaço americano
Os Estados Unidos impuseram uma tarifa de 25% sobre uma ampla gama de produtos brasileiros, alegando práticas comerciais desleais. A medida afeta setores como siderurgia, alumínio e agroindústria. Em resposta, o Brasil estuda contramedidas que podem incluir a suspensão de concessões tarifárias e a elevação de barreiras a produtos americanos.
Próximos passos
Alckmin destacou que a aplicação da Lei de Reciprocidade será feita de forma estratégica, respeitando os prazos e procedimentos legais. 'Não vamos agir por impulso, mas sim no momento adequado, após esgotadas as tentativas de diálogo e as instâncias internacionais', afirmou. O governo brasileiro já iniciou consultas com o setor produtivo para avaliar os impactos e definir as medidas mais eficazes.
Reações e impactos
Entidades empresariais brasileiras manifestaram apoio à retaliação, mas pedem cautela para evitar uma escalada comercial que prejudique ainda mais as exportações. Especialistas apontam que a Lei de Reciprocidade é um instrumento importante, mas deve ser usado com parcimônia para não violar regras da OMC. O Ministério das Relações Exteriores também está envolvido nas negociações com os EUA.
