A produtividade do trabalho no Brasil encontra-se praticamente estagnada desde a década de 1980, e reverter esse cenário é essencial para que o mercado possa reprecificar o país, de acordo com um estudo da gestora Kinea Investimentos divulgado nesta terça-feira (16). O documento aponta que avanços em diversas frentes podem elevar a produtividade, ampliar o potencial de crescimento e abrir espaço para a redução dos juros, tornando-se assim fatores a serem observados pelos investidores antes mesmo de se refletirem na economia. Para a Kinea, não é necessário esperar uma década de produtividade positiva para que o mercado reavalie o Brasil; basta acreditar que a direção mudou.
Dez Mandamentos para o Crescimento
Utilizando a metáfora dos Dez Mandamentos, a gestora elencou dez medidas capazes de destravar um crescimento sustentável de longo prazo. As ações possuem horizontes distintos: no curto prazo, a prioridade seria proteger a Reforma Tributária da captura por grupos organizados, revisar gastos tributários, reduzir tarifas de bens de capital e acelerar concessões. No médio prazo, o foco se volta para escala, com investimentos em infraestrutura, abertura comercial, reforma do Simples e fortalecimento do mercado de capitais. Já no longo prazo, a agenda concentra-se em capital humano e inovação, desde a primeira infância até a difusão tecnológica.
Para a gestora, o investidor deve acompanhar de perto esse processo. “Se os sinais aparecerem, a assimetria muda”, afirma. “O Brasil deixa de ser apenas uma história de juros altos, commodities e ciclos eleitorais e volta a ser uma história de convergência.”
Os Mandamentos
- Simplificarás a Tributação: O sistema tributário precisa deixar de ser uma máquina de má alocação de recursos. A Reforma Tributária, que entra em vigor no ano que vem, é o ponto de partida, mas não basta criar um IVA no papel; excesso de exceções eleva a alíquota padrão, reduz a transparência e recria complexidade. A transição também deve evitar que o país conviva por anos com dois sistemas pesados em paralelo.
- Não Criarás Exceções Eternas: A Kinea defende o fim da cultura de benefícios permanentes, como regimes especiais, gastos tributários, subsídios, desonerações e proteções setoriais. Toda exceção deveria ter prazo, meta e avaliação. Um subsídio só se justifica quando há externalidade clara, custo transparente, prazo definido, avaliação independente e mecanismo de saída.
- Abrirás a Economia à Competição: Com a frase “não protegerás a ineficiência em nome do desenvolvimento”, a gestora critica o excesso de protecionismo e trata a abertura comercial como uma reforma de produtividade, capaz de expor empresas à concorrência, baratear bens de capital e integrar cadeias globais. A proposta não é uma abertura abrupta, mas previsível, atuando em três frentes: reduzir tarifas de bens de capital e insumos, simplificar barreiras não tarifárias e ampliar acordos comerciais.
- Investirás em Infraestrutura como Plataforma de Produtividade: O país precisa elevar de forma persistente o investimento em infraestrutura, o que exige concessões, PPPs, segurança regulatória e melhor desenho de projetos. A ideia é que o setor privado financie boa parte da agenda, com prioridade para transporte não rodoviário, saneamento, energia, portos, ferrovias e infraestrutura digital.
- Educarás para Aprender, Não Apenas para Matricular: O Brasil ampliou o acesso à educação, mas ainda entrega aprendizado insuficiente. A agenda deveria começar na primeira infância, com nutrição, estímulo cognitivo, saúde e creche de qualidade, avançar para a alfabetização na idade certa e reforçar o ensino integral, o ensino técnico e a conexão entre escola e mercado de trabalho.
- Permitirás que Empresas Cresçam: Regimes como o Simples e o MEI estimulam empresas a permanecerem pequenas para pagar menos impostos. A transição entre regimes deveria ser gradual e compatível com crescimento. A gestora também defende facilitar a saída de empresas inviáveis, com mudanças na recuperação judicial e na falência.
- Alocarás Capital pelo Mérito Econômico: A Kinea critica a concessão de crédito subsidiado para setores que muitas vezes não retornam o investimento. No lugar disso, defende melhorar a execução de garantias, reduzir a insegurança jurídica, aprofundar o mercado de crédito privado e aumentar a competição bancária.
- Garantirás Segurança Jurídica e Concorrência: A insegurança jurídica trava investimentos de longo prazo. Quando contratos são incertos, agências reguladoras são politizadas e decisões judiciais demoram, o investidor exige um prêmio maior ou simplesmente não investe. A gestora cita ainda a baixa concorrência em muitos setores de serviços e defende a autonomia das agências reguladoras.
- Avaliarás Políticas Públicas Antes de Preservá-las: O país tem dificuldade em encerrar políticas públicas. Todo programa relevante deveria nascer com diagnóstico, público-alvo, custo, métrica, prazo e avaliação independente. A cultura da avaliação reduz a captura de recursos públicos e melhora o gasto. A produtividade exige um Estado capaz de medir, comparar, corrigir e, quando necessário, abandonar o que não funciona.
- Transformarás Inovação em Estratégia Horizontal: A Kinea faz ressalva à política industrial baseada na escolha de campeões nacionais e propõe uma agenda mais horizontal, com apoio à pesquisa básica, conexão universidade-empresa, difusão tecnológica, digitalização de PMEs e formação técnica. “O foco deve ser criar capacidades, não proteger empresas específicas”, defende.
