O Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã anunciou, nesta sexta-feira (19), que o país não cobrará taxas de navios que atravessarem o Estreito de Ormuz durante um período de 60 dias, prazo estipulado para a conclusão das negociações com os Estados Unidos. Segundo o órgão, o governo iraniano arcará com esses custos. A informação foi divulgada pela agência de notícias Irna.
Detalhes operacionais
Para garantir a passagem segura pelo canal, o Conselho informou que os detalhes operacionais, técnicos, a rota e o horário serão divulgados pela Autoridade das Vias Navegáveis do Golfo Pérsico. O cumprimento das recomendações de passagem está atrelado ao aumento gradual do tráfego, acrescentou o órgão.
Anteriormente, nesta semana, o Irã havia afirmado que cobraria taxas, contrariando a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump. A passagem livre e sem cobrança está prevista no acordo de cessar-fogo assinado na quarta-feira (17).
Negociações suspensas
Apesar do aparente avanço na implementação do cessar-fogo, as negociações entre Estados Unidos e Irã, que estavam previstas para esta sexta-feira (19) na Suíça, não acontecerão, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores suíço. O anúncio veio depois que um porta-voz da Casa Branca disse, na noite de quinta (18), que o vice-presidente dos EUA, JD Vance, desistiu de uma viagem planejada para se encontrar com negociadores iranianos na Suíça.
Outro obstáculo para a plena aplicação do acordo é Israel, que continua realizando ataques no sul do Líbano.
Pontos principais do acordo
Após a assinatura de um acordo inicial pelos presidentes dos EUA e do Irã, as duas partes têm 60 dias para discutir as questões ainda em aberto, visando encerrar definitivamente a guerra. A tarefa não é simples, pois ambas as partes parecem inflexíveis em algumas questões cuja resolução foi adiada, como o acordo nuclear e a solução para o front no Líbano, ocupado militarmente por Israel.
O documento, chamado de "memorando de entendimento", tem 14 pontos e foi divulgado pelos EUA. Inclui garantias de que Teerã nunca terá armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas contra o país e uma compensação financeira ao governo iraniano. O texto estabelece um prazo de 60 dias em regime de cessar-fogo para discutir os detalhes do acordo final. Se as partes não chegarem a um acordo, o prazo se estende por mais 60 dias.
Líbano
Uma das condições que o Irã colocou para assinar o acordo inicial foi um cessar-fogo pleno que incluísse também o Líbano. Forças de Israel, aliado dos EUA, atacam o Líbano desde março, sob a justificativa de combater o Hezbollah, grupo extremista aliado do regime de Teerã. Em sua campanha, Israel é acusado de alvejar civis, incluindo jornalistas e paramédicos, protegidos pelo direito internacional em zonas de conflito, além de destruir intencionalmente infraestrutura civil, como reservatórios de água e pontes.
Mais de 1 milhão de libaneses deixaram suas casas, provocando uma crise de deslocados internos no país. Israel não assinou o acordo de paz e disse que manterá suas tropas estacionadas indefinidamente numa zona de cerca de 10 km ao sul do território libanês.
Na quinta-feira (18), o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, criticou o que chamou de "pânico estranho" e "chilique" de Israel em relação ao acordo firmado entre Washington e Teerã. A troca de farpas indica uma relação estremecida entre os governos dos dois países, tradicionalmente aliados. Não se sabe se os EUA conseguirão frear o ímpeto de Israel em atacar alvos libaneses, inclusive na capital Beirute, nem como o Irã reagirá se a situação se deteriorar.
Estreito de Ormuz
Um dos poucos consensos já pacificados entre EUA e Irã é a abertura do Estreito de Ormuz para a passagem de navios. O local é um importante ponto de escoamento de petróleo e gás para o comércio internacional, e seu fechamento prolongado poderia gerar um efeito cascata em produtos no mundo inteiro.
Essa abertura passa a valer imediatamente após a assinatura do documento, com Teerã se comprometendo a restabelecer plenamente o tráfego em 30 dias, pois o local ainda está repleto de minas navais colocadas durante o conflito. O acordo também garante passagem gratuita de navios comerciais pelo estreito, mas apenas por 60 dias.
Ao longo da guerra, o Irã, que administra a passagem juntamente com Omã, disse que passaria a cobrar um pedágio de todos os navios petroleiros que cruzassem o estreito para reconstruir sua infraestrutura, danificada pelos ataques de EUA e Israel. Os EUA, por sua vez, defendem a manutenção do fluxo gratuito por Ormuz. O tema será tratado como uma queda de braço na mesa de negociação.
Programa nuclear iraniano
Talvez o tema mais delicado ainda em aberto, o Irã só aceita abrir mão de seu programa nuclear — que Teerã afirma ter fins pacíficos — com garantias sólidas de segurança e o fim das sanções comerciais que castigam sua economia há décadas. Nos próximos 60 dias, os negociadores deverão discutir qual o patamar de enriquecimento de urânio ao qual o país terá direito e como se dará a retirada do material nuclear que o Irã já possui em estoque.
Atualmente, estima-se que as reservas de urânio do Irã estejam na casa de 11 toneladas, dos quais 441 kg estão enriquecidos a 60% (mais do que o necessário para fins energéticos ou de pesquisa, mas menos do que o necessário para fabricar uma bomba). No memorando, o Irã reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares, enquanto os EUA concordam em resolver a questão do estoque de urânio enriquecido iraniano por meio de um mecanismo a ser definido de comum acordo.
Os negociadores dos EUA tentarão um acordo mais rigoroso do que o assinado pelo Irã com o governo Obama em 2015, criticado por Trump e do qual o republicano se retirou unilateralmente poucos anos depois. A tarefa não é fácil, já que analistas apontam que os iranianos saem da guerra com mais poder de barganha, ao mostrar que o regime dos aiatolás é mais resistente do que se pensava e que Teerã é capaz de manter o Estreito de Ormuz fechado mesmo sob intensa pressão militar.
