O governo brasileiro poderá editar uma nova medida provisória (MP) para apoiar empresas nacionais caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a medida será avaliada conforme os impactos sobre os setores exportadores.
Modelo semelhante ao Brasil Soberano
Segundo Durigan, uma eventual MP seguiria o modelo do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas brasileiras. “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou o ministro, após retornar de uma reunião na Casa Civil.
Ação cautelosa e negociações em andamento
Durigan ressaltou que o governo ainda aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Caso as tarifas sejam confirmadas, o governo pretende identificar os segmentos mais atingidos e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir ações de apoio. “Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, disse.
Possível retomada da Lei de Reciprocidade
Além de uma eventual MP, Durigan afirmou que o governo considera retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada para permitir respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. O processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou.
Tarifas sob análise nos EUA
Os Estados Unidos avaliam a adoção de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre supostas práticas comerciais prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, discute-se uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Caso ambas as medidas sejam implementadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações abertas e monitoramento
Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações permanecem em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ficar isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo norte-americano antes da decisão final. Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação do USTR e seguirá monitorando o processo antes de anunciar eventuais medidas de apoio ao setor produtivo.
