O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em uma corrida contra o tempo para aprovar no Senado Federal a medida provisória (MP) que amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar o cumprimento da tabela do frete. A MP, que perde a validade ainda nesta semana, é considerada vital para os caminhoneiros, especialmente após o recente aumento do diesel.
Negociações em andamento para evitar crise
Segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo busca um acordo com líderes partidários e representantes da categoria para superar as divergências que travam a votação. Entre os pontos de maior controvérsia estão o piso mínimo do frete e o Cadastro de Operadores de Transporte (Ciot). A MP, já aprovada na Câmara dos Deputados com modificações, precisa ser votada no Senado até o final da semana para não perder a eficácia.
“Estamos dialogando intensamente para encontrar uma solução que atenda aos interesses dos caminhoneiros e mantenha a estabilidade do setor”, afirmou um assessor da liderança do governo no Senado, que preferiu não ser identificado.
Pontos principais da MP em negociação
O texto original da MP prevê uma nova metodologia para o cálculo do frete mínimo, levando em conta custos operacionais, manutenção e combustível. A ANTT ganharia poderes ampliados para fiscalizar e aplicar multas em caso de descumprimento da tabela. No entanto, a Câmara incluiu emendas que alteram o piso mínimo e criam novas exigências para o Ciot, o que gerou resistência no Senado.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Transportes, cerca de 1,2 milhão de caminhoneiros autônomos seriam diretamente afetados pela medida. A pressão da categoria aumentou nas últimas semanas com ameaças de paralisação, o que levou o governo a priorizar a aprovação.
Impacto econômico e político
A aprovação da MP é vista como essencial para evitar uma nova crise no setor de transportes, que já causou transtornos ao abastecimento em anos anteriores. O aumento do diesel, que acumula alta de 15% em 2026, elevou os custos operacionais e tornou a tabela do frete ainda mais sensível para a categoria.
“Sem a MP, os caminhoneiros ficam desprotegidos e o país pode enfrentar desabastecimento”, alertou o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABC), em nota oficial.
O governo espera concluir a votação até quinta-feira, mas o cenário ainda é incerto devido às negociações de última hora. Caso a MP não seja aprovada, o tema terá que tramitar como projeto de lei, o que pode levar meses e aumentar a insatisfação da categoria.
