O governo dos Estados Unidos deve anunciar até quarta-feira (15) se aplicará novas tarifas contra o Brasil como parte de uma investigação sobre práticas comerciais consideradas injustas pela Casa Branca, incluindo ataques ao sistema de pagamentos Pix. Um documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) sugere tarifas retaliatórias de 25% sobre produtos brasileiros, mas a decisão final ainda não foi tomada, em meio a negociações entre os dois países.
Brasil pode se tornar segundo país mais taxado pelos EUA
Caso as retaliações sejam adotadas, o Brasil passará a ser o segundo país com maiores tarifas aplicadas a seus produtos pelos EUA, atrás apenas da China. Os dados são da Global Trade Alert (GTA), compilados pelo St. Gallen Endowment, centro de estudos independente na Suíça. Atualmente, o Brasil é o 13º país com maiores tarifas impostas pelos EUA, com tarifa média efetiva de 11,73%, atrás de China, Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália.
Se o tarifaço de 25% for confirmado pelo governo Trump, o Brasil saltaria para a segunda posição. A China viu suas tarifas médias subirem 27% no segundo mandato de Trump, comparado ao governo Biden, afirmou Johannes Fritz, diretor do St. Gallen Endowment, à BBC News Brasil. Segundo o GTA, o Brasil seria o segundo país que mais sofreu aumento de tarifas no segundo mandato de Trump, com aumento médio previsto de 18%.
Por que o Brasil é alvo?
O Brasil é apenas o 17º maior parceiro comercial dos EUA, mas está sendo visado. Para Fritz, isso pode ter um componente de alianças pessoais ou políticas, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi citado explicitamente. Em 2024, ao anunciar taxa de 50% às exportações brasileiras, Trump citou seu descontentamento com Bolsonaro, que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado e foi condenado em setembro, cumprindo pena de 27 anos em prisão domiciliar.
Fritz também aponta que o Brasil pode estar sendo alvo por suas políticas tecnológicas, ao confrontar empresas de tecnologia dos EUA, como a União Europeia e a Austrália. Exemplos incluem a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de tirar do ar a plataforma Rumble em fevereiro de 2025 e o bloqueio do X em setembro de 2024.
Negociações além da lógica econômica
Para Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai e da Fundação Dom Cabral, as tarifas provavelmente abrirão caminho para novas negociações. “Esse é o padrão da Casa Branca. O anúncio da tarifa é uma forma de trazer o parceiro comercial para a mesa e impor o que quer”, disse Zeidan à BBC News Brasil. Ele destaca que o argumento americano de déficit comercial não se aplica ao Brasil, já que os EUA exportam o dobro do que importam. “Claramente os EUA não estão movidos pela lógica econômica, mas pela lógica nacionalista e política.”
Investigação da Seção 301
Em julho de 2024, os EUA abriram investigação comercial contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite apurar práticas estrangeiras consideradas injustas. O documento do USTR propõe tarifas de 25% sobre todos os produtos brasileiros, com exceções listadas em anexo. O governo americano concluiu que práticas brasileiras são “irrazoáveis” e “oneram ou restringem o comércio dos EUA”.
Um dos alvos é o Pix. O documento afirma que o Brasil prejudicou empresas americanas de pagamento eletrônico, favorecendo o Pix, e acusa o Banco Central de conflito de interesses como regulador e operador. Outras áreas incluem: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, com decisões judiciais sigilosas contra empresas de redes sociais; tarifas preferenciais consideradas injustas com México e Índia; combate à corrupção insuficiente; proteção à propriedade intelectual inadequada; acesso ao mercado de etanol interrompido; e desmatamento ilegal não combatido.
Analistas apontam que o governo Trump usa investigações da Seção 301 como alternativa a outro tarifaço derrubado pela Suprema Corte em fevereiro, que considerou que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977. A Seção 301 provavelmente resistiria a contestações judiciais.
