O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento para investigar suspeitas de irregularidades na execução de um convênio no valor de R$ 950 mil firmado entre a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Instituto Nossa Senhora Aparecida. Os recursos, oriundos de emendas parlamentares municipais, foram destinados ao projeto "Projetar para o Futuro: um olhar para novos projetos de vida – empoderamento e inclusão social".
Investigação do MPAM
A portaria que deu início ao procedimento foi publicada na segunda-feira (13), após uma Notícia de Fato apontar indícios de irregularidades na execução do Termo de Fomento nº 042/2022. Entre os pontos apurados está a possível falta de capacidade técnica da entidade para executar os serviços previstos. Segundo o MP, a investigação busca verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma regular e identificar possíveis responsáveis por eventuais irregularidades.
Condução da apuração
A apuração está a cargo da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, sob responsabilidade do promotor Edgard Maia de Albuquerque Rocha. Como parte das diligências, o MP notificou Maurício Mendonça da Silva, responsável legal pelo instituto à época dos fatos. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre a execução do convênio e sobre a suposta falta de capacidade técnica da entidade para realizar os serviços previstos. O g1 tenta contato com Maurício Mendonça da Silva.
Notificação de ex-secretário
Também foi notificado o ex-secretário da Semasc, Eduardo Lucas da Silva. Ele deverá esclarecer questões relacionadas à celebração e à execução do termo de fomento, além dos questionamentos sobre a capacidade técnica da organização beneficiada. O g1 não conseguiu localizar a defesa dele.
Possíveis danos ao patrimônio público
Na portaria, o promotor afirma que a investigação busca verificar possíveis danos ao patrimônio público e garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao projeto social financiado por emendas parlamentares. O g1 procurou a Prefeitura de Manaus para comentar a investigação. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.
