O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vota nesta sexta-feira a redução da alíquota do ICMS para 24 equipamentos utilizados em data centers. A medida busca aliviar a carga tributária do setor, que atualmente chega a 64% do valor dos investimentos, segundo dados da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrint).
Projeto de incentivos federais segue travado
O programa original de incentivos fiscais para data centers, que previa isenção de impostos federais como PIS, Cofins e IPI, não foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue parado no Senado. Com isso, entidades do setor passaram a buscar alternativas no âmbito estadual, como a redução do ICMS, que é um imposto estadual.
Para o presidente da Abrint, Luciano Santos, a redução do ICMS é essencial para viabilizar investimentos bilionários no país. "Sem essa redução, o Brasil perde competitividade para outros países da região que já oferecem benefícios fiscais para data centers", afirmou.
Impacto nos investimentos e na economia
A redução do ICMS pode beneficiar especialmente cidades no entorno do Rio de Janeiro, que têm recebido projetos de grandes data centers. Segundo estudos do setor, cada real investido em infraestrutura de data centers gera até R$ 3,50 em retorno econômico nos primeiros cinco anos.
A votação do Confaz ocorre em meio à expectativa de que a medida atraia novos investimentos estrangeiros e ajude a reduzir o custo de serviços digitais no país. A proposta prevê alíquotas reduzidas para servidores, sistemas de armazenamento, equipamentos de rede e refrigeração, entre outros.
