O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que proíbe a produção, a venda e a importação de foie gras em todo o território nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece penalidades que incluem detenção de três meses a um ano, além de multas e outras sanções administrativas para quem descumprir a determinação.
O que é foie gras e por que foi proibido
O foie gras é um produto obtido a partir do fígado de gansos ou patos submetidos a alimentação forçada, método conhecido como 'gavage'. A prática é amplamente criticada por organizações de defesa animal por causar sofrimento extremo aos animais, incluindo lesões hepáticas e estresse. A nova lei brasileira segue tendência de países como Reino Unido, Alemanha e Itália, que já restringem ou proíbem a produção do item.
Detalhes da lei e penalidades
De acordo com o texto sancionado, a proibição abrange não apenas a produção e comercialização, mas também a importação e a exposição para venda do foie gras. O descumprimento pode resultar em detenção de três meses a um ano, além de multa proporcional ao dano causado. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária e do Ministério da Agricultura.
Reações e impacto
A medida foi celebrada por ativistas dos direitos animais. 'É uma vitória histórica contra a crueldade', afirmou a presidente da Associação Brasileira de Proteção Animal, Maria Silva. Por outro lado, restaurantes especializados em culinária francesa criticaram a decisão, alegando perda de tradição gastronômica. A lei entra em vigor 180 dias após a publicação.
