Em um julgamento ocorrido na quarta-feira (29), em Teresina, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou Francisco Kennedy Anderson Alves do Nascimento a 24 anos de prisão pelo feminicídio de Francinete Castro Sousa. O crime aconteceu em 22 de dezembro de 2022, e a vítima morreu por asfixia após ser enforcada. O casal, que mantinha um relacionamento desde que Francinete tinha 15 anos, tinha três filhos menores de idade na época do crime.
Detalhes da sentença e qualificadoras
Segundo a denúncia, Francisco Kennedy confessou o crime. A sentença, assinada pela juíza Zilnar Coutinho, destacou a frieza do acusado: "A culpabilidade do acusado é acentuada, agiu com muita frieza e total ausência de sensibilidade. Com efeito, agiu contra a vítima, sua tia e companheira com quem convivia maritalmente desde que contava com quinze anos de idade. A sua culpabilidade ainda se revela desfavorável, pois, primeiro aplicou um golpe que deixou a vítima desacordada para na sequência, enforcá-la, levando-a à morte por asfixia", diz trecho da sentença condenatória.
Pena e regime inicial
Além da pena de prisão, Francisco foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos causados aos familiares da vítima. A condenação considerou as qualificadoras de motivo fútil, asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado. Francisco já estava preso preventivamente e permanecerá detido para o cumprimento da condenação.
Contexto do feminicídio no interior do Piauí
O caso acende um alerta para a violência contra a mulher no interior do Piauí. O feminicídio é caracterizado quando o crime é cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar ou por razões da condição de sexo feminino. A pena de 24 anos reflete a gravidade do ato, que envolveu asfixia e frieza por parte do agressor. A juíza Zilnar Coutinho ressaltou a ausência de sensibilidade do condenado, que cometeu o crime contra a própria companheira e tia.
