Casais LGBTQIA+ de todo o Maranhão podem se inscrever, até o dia 27 de agosto, para a terceira edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+. A cerimônia será realizada em 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido, com 50 vagas disponíveis.
Formato híbrido e locais
Os casais de São Luís participarão presencialmente da cerimônia, que será realizada na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Já os moradores de outros municípios acompanharão a celebração por videoconferência.
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. O processo de habilitação varia de acordo com o município onde o casal reside. A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 123/2026, publicada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), e conta com a parceria do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Como se inscrever
Na capital, as inscrições devem ser feitas em um dos dois cartórios credenciados: Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, na Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro; ou Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, na Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, Jardim Renascença.
Nos demais municípios, os casais devem procurar o cartório de registro civil da cidade onde moram para fazer a inscrição e iniciar o processo de habilitação. No dia da cerimônia, os participantes do interior deverão comparecer ao cartório onde se inscreveram ou ao fórum da comarca, conforme orientação recebida. Nesses locais, terão acesso à plataforma de videoconferência. O link será informado após o encerramento das inscrições.
Documentos necessários
Cada integrante do casal deve apresentar os documentos originais e cópias dos seguintes documentos:
- certidão de nascimento (para pessoas solteiras);
- certidão de casamento com averbação do divórcio (para pessoas divorciadas);
- certidão de óbito do cônjuge (para pessoas viúvas);
- autorização dos pais ou responsáveis, caso um dos participantes seja menor de 18 anos;
- documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, CNH, passaporte ou carteira de trabalho);
- CPF;
- comprovante de residência;
- declaração escrita à mão informando a intenção de se casar;
- número de telefone para contato;
- dados de duas testemunhas, com documento de identificação, CPF, endereço, estado civil e profissão.
