Cabo Verde: refúgio LGBTQIA+ na África com leis protetivas e desafios
Cabo Verde: refúgio LGBTQIA+ na África com leis protetivas

Em contraste com o avanço de leis repressivas em diversos países africanos, Cabo Verde se destaca como um refúgio de tolerância para a comunidade LGBTQIA+. O arquipélago, segundo o índice Equaldex, é atualmente o país mais acolhedor da África para essa população, à frente da África do Sul.

Legalidade e proteção

A homossexualidade é legal em Cabo Verde desde 2004, e a discriminação no emprego com base na orientação sexual é proibida desde 2008. Essa base legal permite que muitos cabo-verdianos vivam sua sexualidade de forma mais livre, como é o caso de Leonardo, maquiador profissional de 29 anos, conhecido como Léo, em Mindelo, na ilha de São Vicente. "Tenho muita sorte de ter nascido em Cabo Verde. Aqui estamos mais seguros do que em muitos outros países", afirma ele à AFP.

Realidade local

Entre as dez ilhas do arquipélago, São Vicente abriga a maior comunidade LGBTQIA+ do país. No final de maio, uma peça de teatro em Mindelo retratou as dificuldades, a rejeição homofóbica por parte de algumas famílias e os casos de violência sofridos por três travestis no bairro de Fonte Filipe. Walter Pires, professor de educação física e ator, abertamente gay, afirma não se sentir discriminado em Santo Antão e que é respeitado por seus alunos. "Hoje vivemos quase no paraíso (em Cabo Verde), as novas gerações são mais abertas e respeitosas, mas isso só aconteceu depois de muito trabalho de conscientização", destaca. "No passado, houve abusos, e muitos dos nossos amigos foram expulsos de casa ou perderam o emprego", acrescenta.

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Desafios persistentes

Apesar do ambiente mais tolerante, ainda há desafios. Sindji Cawinny, de 29 anos, transgênero, sofreu preconceito do dono do restaurante onde trabalhava e hoje atua por conta própria com eventos e aulas de passarela. "Percebi que, se eu for um homem gay que se veste como homem, é mais fácil conseguir um emprego; gostaria de continuar com minha vida transgênero, mas estou resignada", desabafa. Em contraste, o Senegal aprovou em março uma lei que dobra as penas para relações homossexuais, de cinco para dez anos de prisão, em meio a uma série de prisões. Mais de 30 países ou territórios africanos têm penas de prisão que podem ser muito severas.

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