O Brasil deu um passo significativo na proteção animal com a sanção da Lei 15.475, que proíbe a produção e comercialização de foie gras em todo o território nacional. O produto, obtido por meio da alimentação forçada de patos e gansos, é considerado por organizações de defesa animal como uma prática cruel. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entra em vigor imediatamente.
Uma conquista para o bem-estar animal
Organizações não governamentais, como a Animal Equality Brasil e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, celebraram a sanção. Em nota, a Animal Equality Brasil afirmou: "Esta lei coloca o Brasil em destaque na proteção animal na América Latina e no mundo. É um avanço ético que reflete a crescente conscientização sobre os direitos dos animais." O Brasil torna-se o segundo país da América Latina a proibir o foie gras, após a Argentina, que adotou medida semelhante em 2023.
Detalhes da legislação
A Lei 15.475 veda não apenas a produção, mas também a importação, exportação e venda de foie gras. A alimentação forçada, técnica conhecida como "gavage", é considerada cruel por causar sofrimento extremo aos animais, incluindo lesões hepáticas e estresse. A nova legislação prevê multas para infratores, que podem chegar a R$ 500 mil, além da apreensão dos produtos. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa agropecuária e vigilância sanitária.
Impacto e repercussão
A proibição alinha o Brasil a uma tendência global de bem-estar animal. Países como Reino Unido, Alemanha e Israel já adotaram restrições similares. Nos Estados Unidos, a Califórnia proibiu a venda de foie gras em 2012, mas a lei foi posteriormente anulada. No Brasil, a medida foi amplamente apoiada por ativistas e pela sociedade civil. Estima-se que o consumo de foie gras no Brasil seja baixo, concentrado em restaurantes de alta gastronomia. A Associação Brasileira de Restaurantes (Abrasel) informou que a medida pode impactar alguns estabelecimentos, mas que a maioria já substituiu o produto por alternativas éticas.
Próximos passos
Com a sanção, as ONGs planejam campanhas de conscientização para garantir o cumprimento da lei. O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal destacou: "Vamos monitorar a implementação e educar consumidores e comerciantes sobre a nova legislação." A medida é vista como um marco na luta pelos direitos animais no Brasil, abrindo caminho para futuras proibições de outras práticas consideradas cruéis.
