O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras em todo o território nacional, tornando o Brasil o segundo país da América Latina a adotar a medida, atrás apenas da Argentina. A legislação, publicada no Diário Oficial da União, veda a obtenção do produto por meio de alimentação forçada de patos e gansos, prática considerada cruel por organizações de defesa animal.
Detalhes da proibição
A nova lei proíbe não apenas a produção, mas também a importação, exportação, transporte, armazenamento e venda de foie gras em todo o Brasil. A medida atende a uma demanda histórica de ativistas dos direitos animais, que denunciam o sofrimento causado pela alimentação forçada, na qual os animais são alimentados à força com grandes quantidades de milho, levando a um aumento excessivo do fígado.
Segundo o Ministério da Agricultura, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais de defesa agropecuária, e as penalidades para os infratores incluem multas que podem chegar a R$ 500 mil, além da apreensão dos produtos.
Contexto global e impacto
A proibição brasileira alinha o país a uma tendência global de bem-estar animal. Países como Reino Unido, Alemanha, Itália e Israel já adotaram medidas similares, seja por legislação ou por acordos voluntários da indústria. Na América Latina, a Argentina foi pioneira, tendo banido o foie gras em 2023.
A decisão brasileira deve impactar diretamente pequenos produtores rurais que ainda mantinham a criação de patos e gansos para esse fim, principalmente na região Sul. No entanto, o governo estima que o mercado de foie gras no Brasil era restrito, com consumo concentrado em restaurantes de alta gastronomia.
Reações e próximos passos
Organizações de defesa animal, como a Humane Society International, celebraram a sanção. "É um marco histórico para o bem-estar animal no Brasil", afirmou a diretora da entidade no país, Carla Lemos. Por outro lado, representantes do setor gastronômico criticaram a medida, argumentando que ela fere a liberdade de escolha do consumidor. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informou que estudará medidas judiciais para contestar a lei.
A nova legislação entra em vigor 180 dias após a publicação, prazo para que produtores e comerciantes se adaptem à proibição.
