Grupo Arco-Íris denuncia falta de dados sobre LGBTIfobia no RJ
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ anunciou medidas para cobrar da Polícia Civil, do Instituto de Segurança Pública (ISP) e de outros órgãos estaduais a retomada da coleta e divulgação de dados sobre crimes motivados por LGBTIfobia no Estado do Rio de Janeiro. A reação ocorre após o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 não apresentar informações encaminhadas pelo estado sobre ocorrências relacionadas à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, comprometendo o monitoramento da violência e a formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
Segundo a organização, a situação revela um apagão na produção de dados oficiais. O último levantamento específico divulgado pela Polícia Civil e pelo ISP sobre violência contra pessoas LGBTI+ data de 2018, deixando o Rio de Janeiro praticamente uma década sem estatísticas sistematizadas sobre esse tipo de crime. Diante desse cenário, a entidade informou que pretende recorrer ao Ministério Público para exigir a retomada regular dessas informações.
Presidente do Grupo Arco-Íris classifica omissão como falha grave
Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris, expressou indignação: “Recebemos com enorme indignação a informação de que a Polícia Civil e o Instituto de Segurança Pública não forneceram ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026 dados sobre crimes relacionados à LGBTIfobia e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Isso é inaceitável para um estado como o Rio de Janeiro”. Para a entidade, a inexistência de estatísticas não representa redução da violência, mas sim um déficit institucional na produção e transparência das informações.
“Sem dados, não existe diagnóstico. Sem diagnóstico, não existem políticas públicas efetivas. Invisibilizar estatisticamente a violência também é uma forma de negar direitos às vítimas”, acrescentou Nascimento. O Grupo Arco-Íris também destaca o contraste entre a ausência desses indicadores e a existência do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, apontado como a maior política pública estadual de enfrentamento à LGBTIfobia da América Latina.
Apagão de dados contrasta com programa estadual
“É inadmissível que o estado que abriga o maior programa público de enfrentamento à LGBTIfobia do país conviva com um apagão de dados dessa dimensão. É uma vergonha institucional que o Rio de Janeiro apareça no Anuário Brasileiro de Segurança Pública sem qualquer informação sobre esses crimes”, declarou Cláudio. A entidade ainda critica a interrupção de programas permanentes de capacitação para profissionais da segurança pública voltados ao atendimento da população LGBTI+.
Além de cobrar explicações formais da Polícia Civil, do ISP e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Grupo Arco-Íris informou que defenderá a criação de mecanismos permanentes de coleta, sistematização e divulgação de dados sobre violência contra pessoas LGBTI+, bem como a retomada das ações de formação continuada dos agentes de segurança.
Entidade exige urgência no enfrentamento do apagão institucional
“Não vamos aceitar que a população LGBTI+ permaneça invisível nas estatísticas oficiais. A produção de dados é uma obrigação do Estado e condição indispensável para prevenir a violência, proteger vidas e formular políticas públicas baseadas em evidências. O Rio de Janeiro precisa enfrentar esse apagão institucional com urgência”, concluiu o presidente da organização. O Grupo Arco-Íris reitera que a falta de dados não significa ausência de crimes, mas sim uma negligência que dificulta o combate à LGBTIfobia e a garantia de direitos.
