O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta quinta-feira (9) os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC), órgão federal independente que auxilia autoridades responsáveis pela organização das eleições no país. A informação foi confirmada à Reuters por uma fonte com conhecimento da decisão e outras duas pessoas informadas sobre as demissões.
Demissões às vésperas das eleições de meio de mandato
Os comissários foram demitidos a poucos meses das eleições de meio de mandato, conhecidas nos EUA como "midterms". Em novembro, toda a Câmara de Deputados e um terço do Senado serão renovados. Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem repetido, sem apresentar provas, a alegação de que houve fraude na eleição de 2020.
As demissões ocorrem depois de o presidente defender mudanças nas regras do voto e determinar investigações sobre a eleição vencida por Joe Biden. Trump também tenta aumentar a influência do governo federal sobre o sistema eleitoral, tradicionalmente administrado pelos estados. A Casa Branca confirmou as demissões.
Justificativa do governo
Segundo um funcionário do governo, o presidente tem autoridade para remover pessoas que "talvez não estejam totalmente alinhadas com a importante tarefa de garantir a segurança das eleições nos Estados Unidos e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados". O funcionário afirmou ainda que o governo Trump tem trabalhado com agências e autoridades locais para proteger as eleições contra fraudes e abusos e fortalecer a infraestrutura eleitoral antes das eleições de meio de mandato.
Como ocorreram as demissões
Os três comissários deixaram os cargos de formas diferentes: A única integrante indicada pelo Partido Republicano renunciou. Já os outros dois, indicados pelo Partido Democrata, foram demitidos por e-mail pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca, segundo duas pessoas familiarizadas com o caso. O quarto integrante da comissão havia deixado o cargo em abril.
"Em nome do presidente Donald J. Trump, escrevo para informar que seu cargo como comissário da Comissão de Assistência Eleitoral está encerrado, com efeito imediato. Agradecemos pelos serviços prestados", dizia o e-mail enviado aos comissários, obtido pela Reuters.
Futuro da comissão é incerto
Criada pelo Congresso em 2002, a EAC funciona como um centro nacional de apoio à administração das eleições. Os Estados Unidos não possuem um órgão como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e as votações são organizadas por cada um dos estados. A EAC credencia laboratórios de testes, certifica sistemas de votação e mantém o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, criado pela Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993.
A lei que criou a Comissão de Assistência Eleitoral determina que seus quatro integrantes sejam indicados pelo presidente, divididos igualmente entre democratas e republicanos e confirmados pelo Senado. Os três comissários que deixaram o órgão — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido aprovados por unanimidade pelos senadores.
Embora a legislação permita que o presidente nomeie substitutos, ainda não está claro quando ou como Trump pretende recompor a comissão. O senador democrata Mark Warner, da Virgínia, afirmou nas redes sociais que a decisão deveria "preocupar todos os americanos, independentemente do partido". "Remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas de 2026 é uma medida extraordinária que exige uma explicação imediata do governo e levanta sérias preocupações sobre interferência política nas instituições que dão suporte às nossas eleições", disse Warner.
