O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou nesta quarta-feira a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de prorrogar por mais um ano o estado de emergência nacional contra o Brasil, em vigor desde 2019. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores classificou a medida como "injustificada e baseada em premissas equivocadas".
Contexto da emergência
A emergência nacional foi decretada pelo então presidente Donald Trump em 2019, sob o argumento de que a imigração ilegal de brasileiros representava uma ameaça à segurança nacional dos EUA. Desde então, a medida é renovada anualmente. O governo Biden deu continuidade à política, o que gerou insatisfação em Brasília.
De acordo com dados do Departamento de Segurança Interna dos EUA, cerca de 230 mil brasileiros vivem em situação irregular no país, número que cresceu 12% nos últimos dois anos. O governo brasileiro argumenta que a medida não considera os esforços do Brasil no combate à imigração ilegal e na cooperação bilateral.
Reação do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota em que expressa "forte repúdio" à decisão. "A prorrogação da emergência nacional contra o Brasil é injustificada e não reflete a realidade da cooperação bilateral em matéria migratória. O Brasil tem adotado medidas efetivas para coibir a imigração ilegal e proteger os direitos dos migrantes", diz o texto.
O embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, afirmou que a decisão "não contribui para o bom ambiente diplomático entre os dois países". "Estamos surpresos com a renovação, especialmente após os avanços nas negociações sobre o tema nos últimos meses", declarou Forster.
Impactos na relação bilateral
A medida americana pode afetar as negociações de acordos comerciais e de cooperação técnica entre Brasil e EUA. O secretário de América do Norte do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey, afirmou que o governo trabalhará para reverter a decisão. "Vamos intensificar o diálogo para demonstrar que a emergência não se justifica e que o Brasil é um parceiro confiável", disse.
Analistas políticos apontam que a decisão americana ocorre em um momento de tensão nas relações bilaterais, especialmente após as críticas de Lula à política externa de Biden em relação à América Latina. O governo brasileiro, no entanto, evita associar a prorrogação a questões políticas.
Estadísticas e dados
Dados do Consulado-Geral do Brasil em Nova York indicam que, entre 2023 e 2025, o número de brasileiros que tentaram entrar ilegalmente nos EUA caiu 18%, graças a ações de fiscalização e campanhas de conscientização. O governo brasileiro destaca que mais de 1.200 brasileiros foram repatriados no mesmo período, em parceria com as autoridades americanas.
Apesar da queda nos números, o governo Biden manteve a emergência, alegando que o fluxo migratório ainda representa riscos. A decisão foi publicada no Federal Register nesta terça-feira, com vigência a partir de 1º de agosto de 2026.
