A União Europeia acusou formalmente o TikTok, nesta sexta-feira (24), de não proteger adequadamente os menores de idade. Segundo a Comissão Europeia, as configurações padrão das contas de adolescentes expõem os jovens a riscos como cyberbullying, contatos indesejados e comportamentos predatórios. A avaliação preliminar, baseada na Lei de Serviços Digitais (DSA), aponta que as contas de menores deveriam ser visíveis apenas para pessoas autorizadas, mas o TikTok não cumpre essa exigência.
Configurações inadequadas expõem jovens a perigos
A UE constatou que, mesmo com mais de 13 anos — idade mínima para uso da plataforma —, os adolescentes podem tornar suas contas públicas, permitindo que qualquer pessoa, inclusive sem conta no TikTok, veja seu conteúdo. Mesmo quando optam por contas privadas, elas podem ser facilmente encontradas por usuários mal-intencionados. "Um alto nível de proteção não deveria ser uma opção que precise ser ativada; deveria ser a configuração padrão", declarou a responsável pela área de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado oficial.
Investigação baseada na Lei de Serviços Digitais
Bruxelas abriu a investigação sobre o TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, em 2024, com base na DSA. A legislação exige que as configurações de contas de menores tenham, por padrão, medidas de segurança e proteção mais rigorosas. A UE afirma que as configurações do TikTok "continuam a expô-los a riscos, como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamentos predatórios".
Resposta do TikTok e possíveis multas
Um porta-voz do TikTok afirmou que as contas de adolescentes contam com mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados, e destacou que as contas de menores de 18 anos são privadas por padrão. "Analisaremos essas conclusões preliminares enquanto seguimos colaborando de forma construtiva" com a UE, acrescentou. Se as conclusões forem confirmadas, o bloco poderá impor uma multa de até 6% do faturamento anual total da empresa em nível mundial. A UE intensificou seus esforços para proteger os menores com novas normas previstas para o fim deste ano, que proibirão crianças menores de 13 anos de usar redes sociais.
