Após a negociação bem-sucedida para a volta do fóssil do dinossauro Irritator challengeri – que estava na Alemanha há mais de 30 anos –, o Brasil negocia a restituição de outras peças do patrimônio natural e cultural com pelo menos 14 países. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há mais de vinte negociações em andamento com essas nações.
Países com pedidos de restituição
Os Estados Unidos lideram a lista dos países que receberam o maior número de pedidos de restituição de patrimônio do País, com oito ações abertas; seguido de Alemanha (com quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). Segundo o MRE, como as negociações ainda estão em curso, não é possível divulgar detalhes sobre as tratativas.
O caso do Irritator challengeri
No mês passado, um acordo firmado entre Brasil e Alemanha resultou na promessa de repatriação à Chapada do Araripe, no sertão do Ceará, do fóssil do dinossauro Irritator challengeri. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e está no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991. A data para a volta do fóssil ainda está sendo negociada.
O Irritator é um dinossauro carnívoro com cerca de 6,5 metros de comprimento, do grupo dos espinossaurídeos, que viveu durante o período Cretáceo, há cerca de 110 milhões de anos. Estima-se que o fóssil tenha 113 milhões de anos. Ele foi coletado ilegalmente no sertão do Ceará provavelmente nos anos 80 e contrabandeado para a Alemanha. Em 1991, foi vendido por um comerciante de fósseis ao museu alemão e, cinco anos depois, descrito oficialmente. O fóssil é considerado um dos mais completos e, por isso, dos mais importantes para a paleontologia.
Outras repatriações recentes
Pouco antes, em 2023, a Alemanha já tinha devolvido ao Brasil o fóssil de um outro dinossauro, o Ubirajara jubatus, também retirado ilegalmente da Chapada do Araripe. O fóssil do Ubirajara ficou anos no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, sem o conhecimento das autoridades brasileiras. Somente em 2020, quando sua descrição foi publicada, a procedência ficou clara. Atualmente, o exemplar está no Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará, que já se prepara para receber também o Irritator.
Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. O manto sagrado do povo Tupinambá foi levado à Europa em 1644. A peça é confeccionada com penas de guarás, mas também com plumas de papagaios, araras-azuis e amarelas.
Declarações de especialistas
“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes”, afirmou o diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, Alysson Pinheiro. “Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.”
“A aquisição de patrimônio pelos museus é um tópico sensível até porque a história não é bonita”, afirmou o paleontólogo Alysson Pinheiro. “Mas a verdade é que todos os grandes museus da Europa foram criados a partir de saques, matança, brutalidade, roubo. Nos grandes museus de todo o mundo a regra é essa: expropriação.”
Base legal no Brasil
Embora alguns países permitam o comércio de fósseis, este não é o caso do Brasil. Por isso, qualquer peça do patrimônio natural ou cultural nacional que se encontre em outro país chegou lá irregularmente. Conhecida como colonialismo científico, a prática é especialmente danosa à ciência brasileira e também aos museus do País.
A Constituição brasileira determina que fósseis são propriedades da União e, portanto não podem ser comprados ou vendidos por particulares. De acordo com uma lei de 1942, a coleta de material fóssil demanda autorização da Agência Nacional de Mineração e uma eventual saída do País é condicionada a permissões federais. Em 1990, um decreto passou a regulamentar especificamente a atuação de expedições científicas estrangeiras no País, exigindo parcerias com instituições nacionais e autorização do governo. O decreto proíbe de forma explícita a exportação de fósseis considerados de interesse nacional, como é o caso do Irritator e do Ubirajara.
Impacto científico e cultural
De acordo com o Itamaraty, “o estudo de fósseis em instituições de seu país de origem enriquece a pesquisa científica regional, razão pela qual o retorno do Irritator challengeri ao Brasil representa uma vitória e uma oportunidade de desenvolvimento para a ciência brasileira”.
“Não é só uma luta para o retorno de um dinossauro”, explicou a coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aline Ghilardi, que liderou a campanha para a volta do Irritator. “É uma luta para diversificar a ciência, para tornar a ciência mais equitativa e para a gente redistribuir essa assimetria histórica de poder que a gente enfrenta na ciência hoje.”
Segundo os cientistas, a presença dessas peças nos museus regionais incrementa o turismo e a economia locais, além de servir de inspiração para as crianças.
