O governo australiano anunciou neste sábado (27) que dobrará a multa para plataformas de redes sociais que descumprirem a proibição de acesso a menores de 16 anos, elevando o valor para US$ 68 milhões. A medida visa reforçar a proteção à saúde mental de adolescentes, conforme estudos que apontam impactos negativos do uso dessas plataformas.
Detalhes da nova penalidade
A multa anterior era de US$ 34 milhões, mas o governo decidiu aumentar o valor para US$ 68 milhões como forma de dissuadir as empresas de tecnologia de violarem a legislação. A proibição abrange todas as redes sociais, incluindo plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter. A decisão foi tomada após consultas com especialistas em saúde mental e organizações de defesa dos direitos das crianças.
Contexto da proibição
A Austrália já havia implementado leis rigorosas para proteger menores online, incluindo a exigência de verificação de idade para acesso a conteúdo adulto. A nova medida amplia essa proteção, proibindo que crianças e adolescentes menores de 16 anos criem contas em redes sociais sem o consentimento dos pais. As plataformas serão responsáveis por garantir o cumprimento da regra, sob pena de multas severas.
Impacto e reações
A decisão foi recebida com apoio de grupos de defesa da infância, que destacam a relação entre o uso excessivo de redes sociais e problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima em jovens. Por outro lado, algumas empresas de tecnologia criticaram a medida, argumentando que a verificação de idade pode ser complexa e invasiva. O governo australiano, no entanto, afirma que a saúde mental dos jovens é prioridade e que as multas elevadas são necessárias para garantir a conformidade.
