O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, enviou ao Congresso um projeto de reforma constitucional que visa impedir que considerados 'traidores' disputem futuras eleições e ampliar o mandato presidencial de seis para sete anos, com possibilidade de renovação. A medida, apresentada em meio a críticas internacionais sobre o estado de direito no país, busca consolidar o poder do atual governo.
Mudanças propostas no texto constitucional
De acordo com o documento, a reeleição presidencial continuará permitida, mas o mandato passará a ser de sete anos. Além disso, uma cláusula específica visa excluir da disputa eleitoral aqueles que, segundo o governo, tenham cometido atos de 'traição à pátria'. A definição do termo, no entanto, é vaga e pode ser aplicada a opositores políticos. Críticos apontam que a reforma é mais um passo para o autoritarismo no país, que já enfrenta sanções internacionais por violações de direitos humanos.
Contexto político e reações
Ortega, que governa a Nicarágua desde 2007, já havia alterado a Constituição em 2014 para permitir a reeleição ilimitada. A nova proposta, segundo analistas, visa fortalecer seu controle antes das eleições de 2026. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia condenaram a iniciativa, classificando-a como um ataque à democracia. 'É uma manobra para eliminar qualquer competição real', afirmou um porta-voz da oposição, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
O projeto tramita em regime de urgência no Congresso, dominado por aliados de Ortega. A expectativa é que seja aprovado sem grandes obstáculos, já que a oposição tem pouca representação parlamentar. Enquanto isso, a comunidade internacional observa com preocupação o aprofundamento da crise política na Nicarágua.
