A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP) lançou o Observatório de Candidaturas de Gênero, Raça e Diversidade, com o objetivo de monitorar a participação de mulheres, negros e grupos historicamente minorizados nas eleições gerais de outubro. A iniciativa busca garantir que esses grupos tenham maior representatividade nos cargos de decisão política.
Monitoramento e metas para representatividade
O observatório acompanhará a regularidade das candidaturas e a observância das regras legais, além de prevenir fraudes às cotas de gênero, como as candidaturas fictícias ou laranja. Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP e coordenadora do observatório, destacou: "Teremos um olhar bastante diferenciado para essas candidaturas de gênero, raça e diversidade, para que essas pessoas possam se consagrar eleitas e chegarmos a um sistema efetivamente representativo nos termos do que prevê a nossa Constituição Federal."
Atualmente, as leis brasileiras estabelecem uma cota mínima de 30% de recursos para candidaturas femininas, mas isso não garante a eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2018 e 2024, a média de candidatas foi de 34%, mas apenas 17% foram eleitas. A OAB SP defende que metade das cadeiras legislativas sejam reservadas às mulheres. Maíra explicou: "Sabemos que é quase uma utopia, mas entendemos que, sendo as mulheres a maior parte da população brasileira, temos que estar em pelo menos metade das mesas de decisão." A proposta é começar com uma cota de 30% e aumentar gradualmente até 50%, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Inspiração em Ruanda e combate à violência política
A inspiração para a meta vem de Ruanda, país africano onde mais de 60% das cadeiras legislativas são ocupadas por mulheres. O observatório também monitorará o ambiente digital para combater misoginia e violência política, encaminhando casos ao Ministério Público. Maíra ressaltou que a iniciativa é suprapartidária e que a OAB não pode demandar judicialmente, mas atuará contra a violência política. Além disso, a Ordem está preocupada com o assédio eleitoral, que tem crescido nos últimos pleitos, e preparará cartilhas educativas para a população, incluindo a defesa do sistema eletrônico de votação, que, segundo Maíra, "funciona há mais de 30 anos sem nenhum indício de fraude, sem nenhuma notícia de fraude comprovada."
Participaram do lançamento do observatório o embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi; Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão Eleitoral da OAB SP; Rosana Rufino, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP; Paulo Taubemblatt, procurador regional eleitoral; e Encinas Manfré, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP).
