A campanha da seleção da Argentina na Copa do Mundo reacendeu debates sobre racismo e a formação da sociedade argentina, com forte influência europeia. Pouca gente sabe, mas a Argentina tem um artigo específico em sua Constituição que fomenta a vinda de imigrantes do Velho Continente.
Artigo 25: incentivo à imigração europeia
O Artigo 25 da Constituição argentina diz: "O Governo Federal fomentará a imigração europeia; e não poderá restringir, limitar nem impor qualquer imposto sobre a entrada no território argentino de estrangeiros que tenham como objetivo cultivar a terra, desenvolver as indústrias e introduzir e ensinar as ciências e as artes". O texto é de 1853 e foi escrito no contexto de uma nação que tinha conquistado sua independência da Espanha há menos de 40 anos. O trecho, porém, ainda aparece na versão atualizada da Constituição.
A permanência desse artigo é ultrapassada, afirmou ao g1 o comentarista da GloboNews Ariel Palacios. “Esse artigo é totalmente anacrônico, deveria ser removido, porque na prática o governo não estimula essa imigração e nunca fez campanhas públicas para trazer europeus, até porque eles [europeus] estão muito mais confortáveis atualmente na União Europeia”, afirmou Palacios.
Lei de Migrações de 2003 e a virada étnica
Uma outra legislação sobre o tema, a Lei de Migrações de 2003, afirma que a imigração deve ocorrer sob os princípios da “igualdade e universalidade” e não distingue o continente de origem. No entanto, o artigo constitucional permanece como símbolo de como a Argentina foi construída.
Segundo Palacios, as cidades argentinas eram compostas no início por uma minoria de colonizadores espanhóis e o restante de indígenas. Além disso, mais de 200 mil africanos escravizados foram levados ao território entre o século XVI e início do século XIX. A Espanha incentivou a vinda de seus cidadãos para a colônia, política mantida após a independência, em 1816, com uma grande onda de europeus chegando ao país entre meados do século XIX e o século XX. Cerca de 7 milhões de imigrantes, principalmente da Espanha e da Itália, chegaram entre 1850 e 1950. Outra onda de imigrantes do leste europeu rumou à Argentina após a queda da União Soviética.
Declínio da população negra e indígena
Em paralelo, as parcelas da população negra e de povos originários foram diminuindo ao longo dos séculos, como consequência de genocídios derivados da expansão territorial, guerras civis com recrutamento desproporcional de negros, e uma epidemia devastadora de febre amarela em 1871, que atingiu bairros pobres com mais força. "A população de afro-argentinos foi morta nas guerras da independência e nas guerras civis, que duraram décadas. Eles sempre eram colocados na linha de frente. Foi devastador", afirmou Palacios.
Os povos originários foram vítimas de massacres e genocídios. Esses dois movimentos – a chegada de imigrantes europeus e a queda da população originária – contribuíram para uma virada demográfica na Argentina. Segundo um censo realizado em 2022, a parcela de descendentes dos povos originários encolheu para apenas 2,9%. A população negra é ainda menor, 0,7% do total de 46,2 milhões de habitantes contabilizados naquele ano.
Miscigenação e apagamento racial
Apesar disso, Palacios afirma que a população argentina tem um certo grau de miscigenação para além do que as estatísticas mostram, porque o costume na época da colonização era dos espanhóis se casarem com as mulheres indígenas. Palacios ressalta ainda que a cultura dos povos originários tem grande influência nos ritmos mais populares da Argentina, como o tango. O tango vem da milonga, que tem origem na música africana, explica o advogado e ativista argentino Alí Delgado, em entrevista à Deutsche Welle.
Segundo ele, a Argentina sofreu um apagamento racial deliberado ao longo dos séculos. "A Argentina acha que não é racista porque a Argentina acha que não existem pessoas negras no país [...] Dizem que é o país mais branco da América do Sul, a Paris das Américas, da América Latina. A Argentina não é branca. Se fosse, eu não estaria aqui", afirmou Delgado à DW. "Somos negros, somos argentinos, e a Argentina também é negra", concluiu o ativista.
