O Congresso do Chile iniciou a análise de um projeto de lei que obriga médicos a oferecerem às pacientes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou feto antes de realizar um aborto legal. A proposta, intitulada "Escute Seu Coração", foi apresentada por seis deputados em 25 de junho e tramita na primeira fase legislativa.
Detalhes do projeto
Pelo texto, o médico deverá verificar, conforme a idade gestacional, se há atividade cardíaca detectável e comunicar essa informação à paciente. Em seguida, será obrigado a oferecer a audição dos batimentos, acompanhada de uma explicação objetiva sobre o registro. A oferta e a decisão da mulher devem ser registradas no prontuário médico. Caso a paciente recuse ouvir os batimentos, o médico deverá se negar a realizar o aborto.
Legislação atual no Chile
Desde 2017, o Chile permite a interrupção da gravidez apenas em três situações: risco à vida da gestante, inviabilidade fetal e gravidez decorrente de estupro. A lei foi aprovada no segundo governo de Michelle Bachelet e mantida pelo Tribunal Constitucional.
Reações ao projeto
A iniciativa, assinada pelos deputados Cristóbal Urruticoechea e Álvaro Jofré (Partido Nacional Libertário), Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes (Partido Republicano) e Ximena Ossandón (Renovação Nacional), gerou forte reação da oposição. A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero Antonia Orellana classificou a proposta como "crueldade legislativa". Segundo ela, exigir que mulheres e meninas ouçam os batimentos cardíacos antes de um aborto legal representa sofrimento adicional para vítimas de violência sexual, gestantes com fetos inviáveis e mulheres cuja gravidez coloca suas vidas em risco. Orellana também criticou o apoio de parlamentares mulheres ao projeto, afirmando que a iniciativa "é mais do que uma posição contra o aborto; é contra a humanidade".
