O Brasil apresentou formalmente uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre importações de aço e alumínio. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (28) e alega que as medidas violam as regras do comércio internacional, especificamente o Acordo de Salvaguardas e o GATT.
Detalhes da queixa brasileira
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil busca uma solução para o que chama de “tarifaço” ilegal. As tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio foram impostas pelo ex-presidente Donald Trump em 2018, mas permanecem em vigor. O Brasil é um dos maiores fornecedores de aço para os EUA, e a medida afetou exportações bilionárias.
De acordo com dados do Ministério da Economia, as exportações brasileiras de aço para os EUA caíram 35% desde a imposição das tarifas, resultando em perdas de aproximadamente US$ 1,2 bilhão por ano. A queixa brasileira é baseada no argumento de que as tarifas não se justificam por razões de segurança nacional, como os EUA alegam.
Impactos comerciais e diplomáticos
A ação brasileira é vista como um passo importante na defesa dos interesses econômicos do país. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “o Brasil não aceitará medidas protecionistas que prejudiquem nossa indústria e nossos trabalhadores”. A queixa foi acompanhada de um pedido de consultas, primeira etapa do processo de solução de controvérsias da OMC.
Se as consultas não forem bem-sucedidas, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel arbitral. O processo pode levar anos, mas especialistas acreditam que o Brasil tem fortes argumentos. Caso vença, o país poderá impor tarifas retaliatórias sobre produtos americanos.
Reações e próximos passos
A Associação Brasileira de Siderurgia (Aço Brasil) elogiou a iniciativa. O presidente da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, disse: “É uma medida necessária para proteger nossa competitividade”. Os EUA ainda não se pronunciaram oficialmente, mas a queixa deve esquentar a relação bilateral.
O Brasil já havia tentado um acordo bilateral, mas sem sucesso. Agora, com a queixa na OMC, busca uma solução multilateral. A expectativa é que o caso seja acompanhado de perto por outros países afetados pelas tarifas americanas.
