Bernard Arnault, presidente do grupo de luxo LVMH e uma das pessoas mais ricas do mundo, foi condenado pelo Tribunal de Apelação de Paris a pagar quase €22,5 milhões em impostos atrasados. A decisão, divulgada pela rádio francesa RFI e pelo jornal Financial Times, reverte um entendimento de 2020 que havia livrado Arnault e sua esposa de uma penalidade fiscal.
Disputa judicial de longa data
A cobrança está relacionada a um pagamento de cerca de €50 milhões recebido pelo casal após a retirada de recursos de uma empresa belga que detinha ações ligadas à LVMH. Segundo a RFI, a disputa envolve a forma como a família Arnault controla sua participação no grupo de luxo. Em vez de possuir ações diretamente, eles utilizam uma estrutura composta por várias holdings, empresas criadas para administrar participações em outras companhias.
O tribunal concluiu que €32,18 milhões dos €50 milhões recebidos pela companhia belga deveriam ter sido tratados como renda tributável. A decisão de 2024 reverteu tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do próprio Tribunal de Apelação.
Reação da LVMH
Um porta-voz de Arnault afirmou ao Financial Times que a LVMH é o maior contribuinte corporativo da França e que as atividades do grupo contribuem com mais de 1% do PIB do país. O porta-voz também declarou que a decisão será contestada no Conselho de Estado, a mais alta corte administrativa francesa.
Arnault é CEO da LVMH, conglomerado dono de marcas como Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany & Co. e Bulgari. Sua fortuna é estimada em dezenas de bilhões de dólares, tornando-o a pessoa mais rica da França e uma das mais ricas do mundo.
