Luísa Sonza e Pedro Sampaio obtiveram uma vitória judicial em uma ação por plágio movida por um músico que pedia R$ 500 mil de indenização. O caso envolvia a expressão 'palma da mão no chão', presente na música 'Atenção', lançada pelos artistas.
Decisão judicial favorável
A Justiça negou o pedido de indenização, entendendo que a expressão não é original e não configura plágio. O músico autor da ação alegava que a frase havia sido copiada de uma obra sua, mas os juízes consideraram que se trata de uma expressão comum e de domínio público.
Detalhes do processo
Na ação, o músico pedia R$ 500 mil por danos materiais e morais. A defesa de Luísa Sonza e Pedro Sampaio argumentou que a expressão 'palma da mão no chão' é amplamente utilizada em contextos populares e não possui proteção autoral. A decisão foi unânime.
Repercussão
A vitória foi comemorada pelos artistas nas redes sociais. Luísa Sonza publicou um story agradecendo o apoio dos fãs. Pedro Sampaio também se manifestou, destacando a importância da decisão para a liberdade criativa. O caso reforça a jurisprudência de que expressões curtas e comuns não são passíveis de proteção por direitos autorais.
