A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou nesta segunda-feira que o bloqueio no Orçamento de 2024 deverá ser "bem menor" do que o governo federal previa anteriormente. A declaração ocorreu após a análise do relatório que avalia a situação das despesas e receitas, indicando a necessidade ou não de contingenciamento de recursos.
Segundo Tebet, a redução no bloqueio se deve ao fato de a receita do governo ter superado as expectativas nos meses de janeiro e fevereiro. A ministra também afirmou que, provavelmente, o governo não precisará consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o limite do bloqueio, que variava entre R$ 25 bilhões e R$ 55 bilhões.
— Em função de termos tido em janeiro e fevereiro um crescimento acima da expectativa, nós ainda provavelmente não vamos precisar da consulta ao TCU. O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria de ser até 28 bilhões, ou se teríamos que fazer um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Estamos muito longe desses números — disse a ministra.
Tebet acrescentou que, para o primeiro relatório, devido ao crescimento da receita, a consulta ao TCU não será necessária. Ela se mostrou otimista quanto ao contingenciamento, afirmando que ele será bem menor do que o esperado.
Em janeiro, as contas do governo federal registraram um superávit de R$ 79,3 bilhões, o terceiro melhor resultado para o mês na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, já descontada a inflação. O valor só perde para os superávits de 2022 e 2023, sendo que no ano passado o saldo positivo foi de R$ 84,9 bilhões.
