A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou o pedido de isenção do IPVA 2026 de forma totalmente digital. O benefício é voltado a taxistas, proprietários de veículos de transporte de cargas e Pessoas com Deficiência (PcD).
Para solicitar, o contribuinte deve acessar o portal da Sefaz-PI (portal.sefaz.pi.gov.br) e utilizar o sistema de Processo Eletrônico Tributário. O passo a passo inclui clicar em “SIATweb”, depois em “Processo Eletrônico Tributário”, “Protocolo Eletrônico” e “Abertura de Processo – Público”. Em seguida, deve-se selecionar o assunto “Benefício para veículos automotores” e indicar o perfil de isenção.
Motocicletas de até 170 cilindradas e veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos automaticamente, não sendo necessário abrir processo. No Piauí, dos 1,56 milhão de veículos registrados, cerca de 828 mil são motocicletas isentas por cilindrada e outros 282 mil veículos não pagam IPVA por terem mais de 15 anos. Assim, pouco mais de 400 mil veículos pagam efetivamente o imposto.
