Os Estados Unidos concluíram uma investigação nesta segunda-feira que acusa o governo brasileiro de adotar práticas “não razoáveis” que “oneram ou restringem” o comércio americano. Como resultado, o país propõe a imposição de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
Antes da aplicação definitiva de qualquer sanção ou medida corretiva, o governo dos EUA realizará uma audiência pública, marcada para 6 de julho, para ouvir representantes de organizações de ambos os países. Representantes brasileiros também poderão enviar comentários sobre a investigação conduzida pelo Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). Os comentários podem ser protocolados diretamente no site do USTR.
Próximos passos do processo
Confira o cronograma das etapas seguintes:
- Até 22 de junho de 2026: Prazo máximo para o envio de solicitações de comparecimento à audiência pública, acompanhadas de um resumo do depoimento.
- Até 1º de julho de 2026: Prazo para o envio de comentários por escrito sobre as medidas propostas pelo USTR.
- 6 de julho de 2026: Realização da audiência pública oficial pelo USTR para debater as ações propostas.
- 15 de julho de 2026: Prazo limite legal para a definição e aplicação das medidas corretivas contra o Brasil.
Durante a fase inicial da investigação, o USTR já havia colhido depoimentos de mais de 30 testemunhas e recebido mais de 295 comentários e réplicas antes de emitir o parecer atual.
Contexto da investigação
A decisão de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi sugerida a partir de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A investigação foi iniciada em 15 de julho de 2025 por determinação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O prazo legal para definição e eventual aplicação das medidas corretivas termina em 15 de julho de 2026.
Se a decisão final for pela aplicação da tarifa, uma lista de produtos ficará isenta, incluindo algumas carnes, frutas, café, terras-raras e aeronaves.
