A brasileira Silvia Basilio mudou-se para Portugal em 2022 com o marido e os dois filhos em busca de mais segurança. No entanto, a filha, hoje com 25 anos e diagnóstico de déficit cognitivo, nunca conseguiu obter autorização de residência no país.
Na época da chegada, vigorava o mecanismo chamado Manifestação de Interesse, que permitia que imigrantes solicitassem autorização de residência mediante promessa ou contrato de trabalho. Por não ter condições de trabalhar e já ser maior de 18 anos, a jovem não conseguiu se regularizar.
Sem a documentação, a filha de Silvia ficou em um limbo migratório, sem acesso a direitos básicos como saúde e ensino superior. A mãe relata que a jovem tem dificuldades de memória recente e não pode ficar sozinha nem se locomover sem acompanhamento.
A advogada Priscila Ferreira, que acompanha o caso, tenta na Justiça portuguesa uma autorização específica para pessoas com deficiência ou que necessitam de cuidados médicos. Ela afirma que o problema também está na estrutura do sistema migratório português, que é da década de 1990 e sofre com deficiência de gestão.
Há centenas de milhares de processos pendentes relacionados à Manifestação de Interesse em Portugal. O Itamaraty informou que acompanha os casos e presta a assistência possível, e que o tema tem sido levado a reuniões com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
