A proposta de tributação de dividendos no Brasil, em discussão no Congresso, pode inverter a lógica tradicional de investimento. Atualmente, a carteira isenta de impostos sobre dividendos é vista como vantajosa, mas com a alíquota de 15% sobre distribuições, os fundos tributados podem oferecer retornos líquidos superiores.
Como funciona a carteira isenta hoje
Pela legislação atual, pessoas físicas não pagam Imposto de Renda sobre dividendos recebidos de empresas brasileiras. Isso torna ações e fundos imobiliários (FIIs) atrativos para quem busca renda passiva. No entanto, a reforma tributária em tramitação prevê a incidência de IR sobre esses proventos, com alíquota de 15% na fonte.
Simulação de cenários
Segundo analistas, considere um investidor com R$ 100 mil em uma carteira isenta que paga 6% ao ano de dividendos. Com a nova tributação, o rendimento líquido cairia para 5,1%. Em contrapartida, uma aplicação em CDB tributado (com IR de 15% para prazos longos) que rende 100% do CDI (cerca de 10,5% ao ano) teria retorno líquido de aproximadamente 8,9%, superando a carteira isenta.
“A vantagem da isenção se dilui quando a tributação é uniforme”, afirma Carlos Siqueira, especialista em renda fixa da XP Investimentos. “Investidores precisarão reavaliar suas alocações.”
Impacto nos FIIs e ações
Os fundos imobiliários, que distribuem 95% dos lucros como dividendos, seriam particularmente afetados. Atualmente, esses rendimentos são isentos para pessoas físicas. Com a tributação, a vantagem fiscal desaparece, podendo reduzir o apetite por esses ativos. Ações de empresas com alta distribuição de lucros, como bancos e elétricas, também sofreriam impacto.
Estudo da consultoria Economatica aponta que, em um cenário de tributação de 15%, o retorno ajustado ao risco das carteiras isentas cairia em média 2 pontos percentuais ao ano, tornando-as menos competitivas frente a títulos de renda fixa.
Estratégias de adaptação
Para mitigar os efeitos, investidores podem migrar para produtos com benefícios fiscais remanescentes, como LCIs e LCAs (isentas para pessoas físicas) ou debêntures incentivadas. Também é possível aumentar a exposição a ações com foco em valorização, em vez de dividendos.
A reforma ainda está em discussão, mas a expectativa é que a tributação de dividendos entre em vigor em 2026. Até lá, o planejamento financeiro deve considerar cenários de mudança nas regras.
