O economista Fabio Giambiagi, em sua coluna exclusiva para assinantes, aborda a necessidade de revisão das regras de vinculação de recursos para saúde e educação no Brasil, como parte das medidas fiscais planejadas para 2027. Segundo o autor, o aumento de impostos, longe de resolver o problema, intensifica o crescimento das despesas.
O ciclo vicioso dos impostos
Giambiagi argumenta que, quando a despesa pública cresce excessivamente, a resposta do governo é aumentar os impostos. No entanto, esse aumento acaba por incrementar ainda mais o gasto, criando um ciclo vicioso. A proposta para 2027 é romper esse ciclo, revisando as vinculações orçamentárias.
Propostas para educação e saúde
Para a educação, a sugestão é manter o gasto nos níveis de 2026, ajustando-se à redução da população jovem. Já para a saúde, cujas despesas crescem devido ao envelhecimento populacional, a vinculação deveria ser ao teto de gastos, e não à receita. Essas medidas visam conter o avanço das despesas obrigatórias e garantir sustentabilidade fiscal.
Impacto das medidas
A revisão das vinculações é vista como essencial para evitar que o aumento da arrecadação se transforme automaticamente em mais gastos. Com a população idosa crescendo, a pressão sobre o sistema de saúde tende a aumentar, tornando urgente a adoção de regras mais rígidas. O artigo conclui que, sem essas mudanças, o Brasil continuará preso a um ciclo de aumento de impostos e despesas, comprometendo o equilíbrio fiscal de longo prazo.
