O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que a rediscussão dos papéis isentos de Imposto de Renda, como LCIs, LCAs e debêntures isentas, é inevitável. Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta quarta-feira (8), Leal destacou que o avanço da ineficiência nesse mercado deve forçar o tema à mesa mais cedo ou mais tarde, e que o timing da decisão cabe ao próximo governo eleito.
Ineficiência no mercado de títulos isentos
“Isso vai ter que ser enfrentado para que a gente tenha um mercado mais eficiente para benefício de todos, inclusive daqueles que emitem um incentivado”, disse Leal. O tema ganha urgência num momento de dificuldade do Tesouro para colocar NTN-Bs, títulos públicos indexados à inflação. O mercado aguardava por uma possível intervenção nesta semana, que acabou não ocorrendo.
Impacto nos custos de captação
Para o secretário, a distorção não penaliza só o Tesouro: encarece também o custo de captação dos emissores privados, ao inflar a taxa de referência das emissões. “A disfuncionalidade do mercado custa mais caro, ela talvez eleve a taxa base com que você vai emitir”, resumiu. Os títulos isentos são de fato vistos por parte dos agentes de mercado como fonte de distorção, criando concorrência desleal para outros investimentos, como os fundos multimercados.
Alternativas em discussão
Não há, segundo o jornal, uma proposta fechada. As alternativas sobre a mesa incluiriam tributação via Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de mudanças nas regras de emissão e oferta dos incentivados, isoladas ou combinadas. A depender da via escolhida, a implementação passaria por decreto, normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ou projeto de lei.
Tentativas anteriores e cenário atual
Boa parte dessas ideias já havia sido tentada em 2025, por meio da Medida Provisória 1303, que não avançou no Congresso. Leal descartou, porém, qualquer articulação em curso hoje para retomar o debate.
