O Brasil planeja abrir seu setor de mineração de urânio ao investimento privado, permitindo parcerias com empresas desde que a estatal nuclear mantenha ao menos 20% de participação em cada empreendimento, segundo uma minuta de regulamentação obtida pela Bloomberg.
Detalhes da proposta
Pela proposta, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que hoje detém o monopólio sobre o ciclo do combustível nuclear, poderia lançar chamadas para exploração mineral conjunta. Também poderia se associar a empresas privadas para minerar, processar, industrializar e vender urânio e outros minerais nucleares. O plano está em análise na Casa Civil e no Ministério de Minas e Energia, podendo sofrer alterações. A informação foi publicada inicialmente pela Agência iNFRA.
Porta-vozes da INB e do Ministério de Minas e Energia se recusaram a comentar. A Casa Civil não respondeu a pedidos de comentário. Em entrevista coletiva, o secretário especial Roberto Garibe disse que o governo ainda avalia as implicações e espera chegar em breve a uma posição.
Parceiro privado arca com custos
Segundo a versão atual da minuta, o parceiro privado arcaria com os custos de investimento do projeto. Poderia ficar com o controle da operação caso a contribuição da INB com ativos minerários seja inferior ao capital necessário para desenvolver o projeto. Os detentores de direitos minerários teriam 12 meses, após a entrada em vigor do decreto, para informar a descoberta de substâncias nucleares em suas áreas. Depois disso, teriam que firmar parceria com a INB ou fornecer o minério à estatal. O descumprimento pode levar à retomada dos direitos de exploração pelo governo.
Contexto global e nacional
A medida deve impulsionar a exploração e produção de urânio no Brasil em um momento de aperto no mercado global, com a retomada da energia nuclear. Países estão estendendo a vida útil de reatores e construindo novos para atender à demanda por eletricidade e metas de descarbonização. “A produção global de urânio ficou abaixo da demanda no ano passado”, disse o presidente da INB, Tomás Albuquerque Figueiredo, em maio. “Com o declínio da produção das minas existentes, novas minas serão essenciais para abastecer os cerca de 70 reatores que devem entrar em operação.”
O Brasil detém cerca de 3% das reservas mundiais de urânio, mas produz apenas uma pequena quantidade de combustível para reatores nucleares, segundo a World Nuclear Association. Sua produção não é suficiente para abastecer os dois reatores nucleares do país, a oeste do Rio de Janeiro.
Planos da INB
A estratégia da INB inclui retomar a exploração mineral, ampliar a produção de yellowcake e completar o ciclo do combustível nuclear. A companhia quer dobrar a capacidade de produção de concentrado de urânio para 800 toneladas por ano em sua unidade de Caetité, na Bahia, atualmente a única mina de urânio em operação na América do Sul. “A ideia é trazer parceiros privados para dividir o risco com a INB e preparar a companhia para a demanda futura”, disse Figueiredo. Na ocasião, afirmou que empresas da China, França, Rússia e Canadá procuraram a INB para entender como poderiam participar de futuras parcerias.
