A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a homologação do leilão de reserva de capacidade, que pode gerar um custo anual de R$ 48 bilhões nas contas de luz a partir de 2032. O certame, aguardado há três anos pelo setor, contratou o maior volume de potência da história e foi alvo de disputas judiciais.
Disputas judiciais e autorização
A Justiça do Ceará havia suspendido o leilão até uma decisão do Distrito Federal, mas a Aneel entendeu que um juiz de Brasília autorizou o prosseguimento. O leilão, realizado em março, enfrentou ações no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal, no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Impacto nas tarifas
As primeiras usinas contratadas devem entrar em operação em agosto, com impacto gradual nas tarifas de energia elétrica. O custo estimado de R$ 48 bilhões anuais será repassado aos consumidores a partir de 2032, quando a capacidade contratada estiver plenamente disponível.
O leilão de reserva de capacidade é um mecanismo para garantir o fornecimento de energia em momentos de pico, mas especialistas alertam que o custo elevado pode pressionar a inflação e o orçamento das famílias. A Aneel afirma que a medida é necessária para evitar apagões e garantir a segurança do sistema elétrico nacional.
