O desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou na terça-feira (21) que a influenciadora Virginia Fonseca retire de suas redes sociais, em até 48 horas, todos os conteúdos relacionados a apostas. A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que apontou que a influenciadora induziu o público a fazer apostas erradas durante a Copa do Mundo.
Entenda o caso
A ação do MPDF ocorre após a Justiça ter negado, anteriormente, a suspensão imediata de materiais publicitários e contratos de Virginia Fonseca com o site de apostas Blaze. O MP recorreu, argumentando que os conteúdos da influenciadora violavam normas de proteção ao consumidor e poderiam levar os seguidores a prejuízos financeiros.
Segundo o Ministério Público, Virginia Fonseca teria induzido o público a realizar apostas equivocadas em jogos da Copa do Mundo, gerando danos a seus seguidores. A decisão do desembargador Scussel determina a remoção de todo o material publicitário da Blaze das plataformas da influenciadora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Repercussão e próximos passos
Virginia Fonseca, que é uma das maiores influenciadoras digitais do Brasil, com milhões de seguidores, ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. A Blaze, por sua vez, também não comentou o caso. A medida judicial reforça a crescente fiscalização sobre o marketing de apostas online, especialmente quando envolvem influenciadores com grande alcance.
O MPDF investiga se houve práticas abusivas ou enganosas na promoção de apostas. A decisão liminar pode ser mantida ou revista em instâncias superiores. O caso também levanta discussões sobre a responsabilidade de influenciadores na publicidade de produtos financeiros de risco.
